Deputado Garanhão

Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara
O peemedebista Pedro Novais (MA), que integrará o governo Dilma, gastou R$ 2.156,00 no Motel Caribe, em São Luís; a nota fiscal foi anexada à prestação de contas de junho para justificar o uso de verbas destinadas à atividade parlamentar

22 de dezembro de 2010
Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

"Foi descoberta a inclusão indevida de uma nota fiscal de hospedagem do Hotel Pousada Caribe" (em nota enviada depois ao Estado)

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um "erro".

Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.

Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.

O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.

Festa. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.

"Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite", disse. "Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo", afirmou a gerente.

A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. "Traga alguém para almoçar aqui", diz uma placa.

No local, há quartos chamados "Bahamas", "Cozumel", "Aruba", "Cancún" e "Margarita", todos em homenagem a ilhas do Caribe.

Logo na entrada uma placa anuncia "Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe". "Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel", disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas).

Patrimônio. Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.

Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão.

O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais. O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada.

O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Luxo. Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado.

Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.

Verba pública desde já para Copa-2014

08/07/2010 - 08h00
Com verba pública, 87 pessoas vão à Copa do Mundo da África do Sul

DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

Estados e municípios que serão subsedes da Copa de 2014, no Brasil, e a Infraero, estatal que opera os aeroportos, enviaram um batalhão de pelo menos 87 pessoas para a Copa do Mundo da África do Sul a um custo de pouco mais de R$ 715 mil.

O objetivo das visitas, segundo os governos, é reunir in loco informações sobre trânsito, transporte, segurança, logística e estrutura dos estádios da Copa-2010.

* Senado endurece Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento em estádio

No caso dos Estados e municípios, o custo foi de mais de R$ 620 mil. Os governadores Cid Gomes (PSB-CE) e Orlando Pessuti (PMDB-PR) integram as comitivas.

As viagens foram pagas com dinheiro público, exceto o RS, que, sem divulgar os valores, afirma contar com o apoio da iniciativa privada.

As despesas incluem passagens aéreas, hospedagem, alimentação e inscrição no programa de observadores da Fifa --cerca de US$ 4.000 (próximo de R$ 7.100).
O roteiro da Fifa oferece palestras, visita às instalações dos estádios e assistir aos jogos --inclusive partidas da seleção brasileira.

Já as passagens aéreas custaram até R$ 15 mil --como no caso de Mato Grosso.
Alguns Estados incluíram em sua comitiva artistas para promover a cultura local. O Amazonas bancou R$ 55 mil para a viagem de 20 dançarinos de boi-bumbá. A Bahia enviou uma baiana com roupas típicas e capoeiristas --o gasto foi de R$ 40 mil.

De São Paulo, foram à Copa um funcionário da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), um da Secretaria de Turismo do município e dois do Comitê Executivo de São Paulo para a Copa-2014, a um custo de R$ 60 mil.

Já o Rio de Janeiro enviou a maior comitiva entre os Estados: 25 pessoas. Entre elas estavam dois secretários de Estado: a secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins, e o secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues.

Dos integrantes da comitiva, três fizeram parte do programa de observadores da Fifa. O governo não informou o gasto total das viagens.

INFRAERO

Dois diretores e três superintendentes tiveram suas viagens bancadas pela Infraero para a África do Sul. A viagem custou R$ 95,1 mil aos cofres da estatal.

A justificativa oficial é que haverá visitas aos aeroportos das cidades-sedes desta Copa do Mundo (Johannesburgo, Cidade do Cabo, Durban e Porto Elizabeth). A estatal informou que uma "comissão especial" irá "conhecer a gestão aeroportuária aplicada e as soluções para a demanda gerada" na Copa.

A assessoria de imprensa da Infraero informou que a viagem "foi planejada para coincidir com o término da competição, quando será possível fazer melhor o balanço de erros e acertos na organização do torneio".

OUTRO LADO

Os governos afirmam que as viagens não tiveram objetivo de fazer turismo.

O secretário do Comitê Executivo da Copa 2014 do Paraná, Wilson Portes, disse que a finalidade foi observar exigências da Fifa sobre mudanças urbanísticas.

Em MT, o presidente da agência que coordena os preparativos da Copa, Adilton Sachetti, disse que lá os investimentos serão de R$ 2 bilhões.

"Se a gente achar por lá uma solução que reduza em 0,5% esse custo, já estará paga a conta das viagens."

Por meio da assessoria de imprensa, a Infraero informa apenas que o "custo das passagens aéreas segue o preço médio do mercado" e que "as outras despesas correm segundo normas da Infraero".

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/763661-com-verba-publica-87-pessoas-vao-a-copa-do-mundo-da-africa-do-sul.shtml

Ivete Sangalo na Mamata da Lei Rounet

25/06/2009

Garota é uma lição para Ivete Sangalo

Gilberto Dimenstein

Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.

Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo --a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.

É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vem conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com plateias cheias, também ganhou --assim como Maria Bethânia.

Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.

Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário --dinheiro público voltado a interesses privados.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/gilbertodimenstein/ult508u586230.shtml

Deputados gastam 20 mi com viagens em 2007

Verba daria para pagar 5 voltas à Terra de cada deputado

A Transparência Brasil divulgou nesta quinta-feira (17) um estudo com informações que ajudam a compor a face média dos políticos brasileiros. Colecionaram-se dados referentes ao Congresso –Câmara e Senado—e às Assembléias Legislativas. A visão proporcionada pela leitura não é, como sói, alentadora.

Tome-se o exemplo da chamada verba de gabinete. São aqueles R$ 15 mil que os congressistas recebem todo mês para custear despesas relacionadas ao exercício do mandato. Nada a ver com salário nem com as tradicionais cotas de passagens, telefone, correspondência e auxílio moradia a que deputados e senadores fazem jus.

Considerando-se os 513 deputados, a Câmara gastou R$ 80 milhões com a verba de gabinete. Desse total, R$ 20 milhões foram aplicados na compra de passagens aéreas. Repise-se: nada a ver com o deslocamento dos deputados para os seus Estados.

Pelas contas da Transparência Brasil, essas duas dezenas de milhões de reais seriam suficientes para bancar cinco voltas de avião ao redor da Terra para cada um dos 513 deputados. Não parece razoável.

O segundo item que mais consome a verba de gabinete é o custeio do combustível dos deputados: R$ 16,7 milhões em 2007. Dividindo-se o montante entre os 513 deputados, cada um deles poderia rodar 73,8 milhões de metros de asfalto. De novo: parece absurdo. Sobretudo num instante em o mantra do corte de gastos ecoa por toda Brasília.

Embora não fique bem na foto, a Câmara leva uma vantagem sobre o Senado. Os deputados ao menos divulgam os gastos na internet. O Senado, nem isso. A divulgação patrocinada pelos deputados é precária. Não se tem acesso ao bolo de comprovantes de gastos, envenenado por centenas de notas fiscais frias e recibos mutretados. Mas nada excede em desfaçatez a obscuridade do Senado.

Pressionando aqui você chega à íntegra do estudo da Transparência Brasil. Vale a leitura. Está sem tempo agora? Pois reserve um naco do seu final de semana. Há muitos outros dados no texto –da freqüência dos parlamentares às pendências de muitos deles com a lei.

Percorrendo-se o documento, descobre-se, por exemplo, que algo como um terço dos assentos da Câmara é ocupado por deputados que têm pendências com a Justiça e/ou com os tribunais de contas. Na bancada de Tocantins, o percentual de deputados encrencados alça à casa dos 75%.

Entre os 81 senadores, somam 30 os que se encontram encalacrados com a Justiça. Em 15 dos 27 legislativos estaduais, o número dos que trazem a ficha tisnada chega a pelo menos um terço. Em sete Estados, bate em 40%. Em Goiás, chega a 70%. Triste, muito triste, tristíssimo. O pior é saber que o eleitor é responsável direto pelo descalabro.

Escrito por Josias de Souza (Blog do Josias – Folha OnLine)