Perdendo a esperança

Conselho de Ética rejeita cassação de deputado do castelo

Parecer de relator pela cassação de Edmar Moreira (sem-partido-MG) foi derrotada por nove votos a quatro

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo

O parecer do relator Nazareno Fonteles (PT-PI), pela cassação do deputado Edmar Moreira (sem-partido-MG), foi derrotado por nove votos a quatro e uma abstenção, no Conselho de Ética da Câmara. O presidente do Conselho José Carlos Araújo (PR-BA) deverá nomear um relator para fazer o voto vencedor: ou a absolvição ou uma pena alternativa.

Com a derrota do parecer, Araújo designou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para redigir um novo voto, que exprimirá a opinião dos vencedores e será novamente submetido aos conselheiros. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) rejeitou o convite para ser o redator do novo voto, sob o argumento de que não queria criar constrangimento a seu partido.

O PPS defendia o voto a favor da cassação. "O mandato é do partido, mas a consciência é minha", disse Moreira Mendes, que votou contra o parecer de Fonteles e apresentou sugestão de suspensão das prerrogativas regimentais por seis meses. Esta punição impede o deputado apenas de fazer discursos em plenário, de integrar a Mesa Diretora e de relatar projetos.

Durante o julgamento, o advogado de Moreira, Sergio Rodrigues, insistiu na tese de que não havia regra que impedisse a contratação de empresas do próprio parlamentar, com recursos da verba indenizatória.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu uma pena intermediária com a suspensão das prerrogativas regimentais por seis meses, que implicaria na não participação de Moreira em discursos em plenário e de ser relator em comissões permanentes. O argumento de Moreira Mendes é que Edmar Moreira cometeu "ato atentatório, mas não incompatível com o decoro parlamentar".

O deputado do PPS disse que a irregularidade cometida por Edmar Moreira foi contratar empresas em situação pré-falimentar para tentar salvá-las. Edmar Moreira usou a verba indenizatória para contratar serviços de duas empresas de sua propriedade: a Ronda, e Itatiaia.

Relatório

A votação do relatório foi apresentada no dia 17, mas adiada, uma vez que os integrantes do conselho pediram vista do processo. Após a sessão desta quarta, o plenário da Câmara terá de apreciar a decisão do colegiado.

Moreira é acusado de usar de forma ilegal a verba indenizatória concedida a todos os deputados, repassando os recursos a empresas do setor de segurança de sua propriedade. Moreira também ficou conhecido por não ter declarado à Receita Federal a posse de um castelo em Minas Gerais avaliado em 25 milhões de reais.

"A aplicação do dinheiro público, digo, verba indenizatória, violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", sentenciou Fonteles durante apresentação do parecer.

Texto ampliado às 17h01

Daniel Piza - Estadão

A república dos compadres
por Daniel Piza, Seção: política s 11:51:14.

Por anos e anos tenho escrito que o problema do governo Lula é o problema do Brasil desde sempre: ao contrário do que pregaram a vida toda, os petistas e seus aliados tratam o poder como casa da mãe Joana, a máquina pública como subterrâneo de favores e desvios, os cargos como capitanias hereditárias para espoliar. Não têm um projeto de país, não olham além do horizonte de seus próprios interesses. Cumprem direitinho a descrição de Sérgio Buarque da supremacia dos laços pessoais sobre os critérios técnicos. De Waldomiro e Delúbio a Paulinho e Dilma, passando por Dirceu e Palocci, do irmão do presidente pedindo "Dá dois paus pra eu?" ao filho do presidente vendo a empresa dar um salto de riqueza, para não falar de Duda Mendonça e tantos mais, a sensação não pode ser outra senão a de que temos um governo em que muitas das verbas públicas vão parar em contas privadas, cuecas e valises por aí.

Roberto Teixeira, compadre de Lula, pode até dizer que faturou legalmente como advogado no processo de venda da VarigLog. Mas o que ele nunca vai conseguir demonstrar é que não foi favorecido por seu compadrio. Tampouco pode explicar o sumiço de contratos, a origem dos investidores e, principalmente, por que disse na primeira vez que tinha ganhado centenas e não milhões de dólares pelo "trabalho", como revelou este jornal no domingo. Não há negócio no Brasil que passe por instâncias públicas sem ser manchado por fraudes e propinas? Pois o governo Lula perpetua e acentua essa velha tradição que antes dizia combater, o que só provoca uma letargia ainda maior - a vitória do cinismo do "todo mundo rouba" e do "rouba mas faz" em todas as classes sociais.

No momento em que gestões de FHC e Lula ficam tão parecidas eticamente com as dos Malufs, não há estabilidade monetária (com os maiores juros do mundo) ou crescimento do PIB (insustentável acima de 5%) que compensem a falência dos parâmetros. Não me importa que haja corrupção em toda parte. O que me importa é que ela seja tão grande e tão culturalmente justificada no Brasil.