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14 janeiro 2011

Incompetência Política: A Tragédia Brasileira

''Brasil não é Bangladesh. Não tem desculpa''
14 de janeiro de 2011 | 0h 00
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

"O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva." O alerta foi feito pela consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais e estratégias para dar respostas a crises, Debarati falou ao Estado e lançou duras críticas ao Brasil. Para ela, só um fator mata depois da chuva: "descaso político."

Como a senhora avalia o drama vivido no Brasil?

Não sei se os brasileiros já fizeram a conta, mas o País já viveu 37 enchentes, em apenas dez anos. É um número enorme e mostra que os problemas das chuvas estão se tornando cada vez mais frequentes no País.

O que vemos com o alto número de mortos é um resultado direto de fenômenos naturais?

Não, de forma alguma. As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano.

Custa caro se preparar?

Não. O Brasil é um país que já sabe que tem esse problema de forma recorrente. Portanto, não há desculpa para não se preparar ou se dizer surpreendido pela chuva. Além disso, o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer.

E como se preparar então?

Enchentes ocorrem sempre nos mesmo lugares, portanto, não são surpresas. O problema é que, se nada é feito, elas aparentemente só ficam mais violentas. A segunda grande vantagem de um país que apenas enfrenta enchentes é que a tecnologia para lidar com isso e para preparar áreas é barata e está disponível. O Brasil praticamente só tem um problema natural e não consegue lidar com ele. Imagine se tivesse terremoto, vulcão, furacões...

10 janeiro 2011

Dinheiro público bancando os picaretas

Por ROSA COSTA,

estadao.com.br,

Atualizado: 10/1/2011 18:14

Três novos deputados receberão R$ 100 mil por um mês

O ex-governador do Distrito Federal (DF) Rogério Rosso (PMDB), o ex-deputado Robson Tuma (DEM/SP) e Celcita Rosa, filiada do DEM/MT, acabam de ser empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia, nas vagas abertas pela nomeação dos titulares para cargos no Executivo. Cada um deles receberá por um único mês de trabalho cerca de R$ 100 mil, correspondentes ao salário de R$ 16.500,00, verba de gabinete e ajuda de custo.

Rosso, que assumiu na vaga do ex-deputado Tadeu Filippelli (PMDB), vice-governador do DF na chapa do governador Agnelo Queiroz (PT), afirmou que vai doar seu salário para uma instituição de caridade que trate de dependentes químicos e que não fará nenhuma nomeação este mês.

Celcita Rosa disse que ainda vai pensar, enquanto Robson Tuma, que substituirá José Aníbal, não disse o que fará com o dinheiro que vai receber. Os novos deputados cumprem mandato até o dia 1º de fevereiro, quando a nova bancada eleita para a próxima legislatura assumirá os cargos.

09 dezembro 2010

"Cacarejou"!!!

09/12/2010 - 07h00

Lula "cacarejou" sobre clima, dizem Estados Unidos

RICARDO MIOTO
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

Novos documentos do site WikiLeaks, obtidos pela Folha, mostram críticas dos diplomatas americanos à atitude brasileira nas negociações internacionais do clima.

Os telegramas foram escritos entre 2008 e 2010. Em um deles, o suposto protagonismo brasileiro na cúpula do clima de Copenhague, no final de 2009, é ironizado.

Segundo a diplomata Lisa Kubiske, "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais e sua capacidade de costurar um acordo. Para os EUA, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco".

Os documentos mostram a estratégia dos EUA para atrair o apoio brasileiro para suas propostas. O país pretendia enfraquecer o Itamaraty em favor do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Isso porque se, por um lado, os diplomatas brasileiros eram contra a ideia de que países em desenvolvimento assumissem metas de redução de emissões de CO2, o MMA defendia que todas as nações dividissem a responsabilidade pelos cortes, ainda que levando em conta as limitações dos mais pobres.

Segundo os papéis, o embaixador do Brasil para o clima, Sergio Serra, teria dito que "quem lidera as negociações é o Itamaraty, e Carlos Minc [então ministro do Meio Ambiente] fala apenas sobre as suas opiniões pessoais".

'PRAGMÁTICO'

Minc, que sucedeu Marina Silva (descrita como "inflexível e absolutista nas questões ambientais"), era visto como pragmático e parceiro-chave dos EUA para defender que países como China e Índia deveriam ter metas.

O embaixador Clifford Sobel fazia, porém, uma crítica a Minc: "Ele tem tendência a dizer o que gostaria que fosse verdade, e não o que de fato ocorreu". Minc teria garantido a Sobel, no começo de 2009, que a posição do Itamaraty não prevaleceria.

Ainda assim, dizia Sobel: "O MMA está muito mais preocupado em resolver a questão. O Itamaraty a vê no contexto maior da política externa e está disposto a fazer menos sacrifícios".

Carlos Minc disse à Folha que de fato havia uma divisão nítida entre seu ministério e o Itamaraty. "O conservadorismo do Itamaraty se alinhava às posições mundialmente mais atrasadas: como quem historicamente poluiu foram os ricos, eles que façam alguma coisa."

Ele diz que os diplomatas queriam afastá-lo da discussão. "Mas revertemos isso."

Ele convenceu Lula e a então ministra Dilma Rousseff e, em novembro de 2009, o Brasil anunciou metas de emissão de CO e incentivou outros países em desenvolvimento a fazerem o mesmo.

Sobel apostava, em abril daquele ano, que o fato de Dilma "aparentar ser amiga e aliada política de Minc" poderia fazer com que ele influenciasse a posição brasileira _os dois atuaram na luta armada contra a ditadura.

Minc não gostou de ser apontado como o homem de confiança dos EUA. "Não tenho nenhuma identidade com os EUA. Tenho posições duríssimas com relação a eles. Defendi posição histórica dos ambientalistas."

Mais informações sobre os papéis podem ser encontradas no site wikileaks.ch

http://www1.folha.uol.com.br/poder/842962-lula-cacarejou-sobre-clima-dizem-estados-unidos.shtml

06 dezembro 2010

Era Lula e sua Mega Arrecadação

06/12/2010 - 08h37

Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

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A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.

Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.

"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.

Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

Fonte : Jornal Folha de São Paulo, Ed 06/12/2010