Daniel Piza - Estadão

A república dos compadres
por Daniel Piza, Seção: política s 11:51:14.

Por anos e anos tenho escrito que o problema do governo Lula é o problema do Brasil desde sempre: ao contrário do que pregaram a vida toda, os petistas e seus aliados tratam o poder como casa da mãe Joana, a máquina pública como subterrâneo de favores e desvios, os cargos como capitanias hereditárias para espoliar. Não têm um projeto de país, não olham além do horizonte de seus próprios interesses. Cumprem direitinho a descrição de Sérgio Buarque da supremacia dos laços pessoais sobre os critérios técnicos. De Waldomiro e Delúbio a Paulinho e Dilma, passando por Dirceu e Palocci, do irmão do presidente pedindo "Dá dois paus pra eu?" ao filho do presidente vendo a empresa dar um salto de riqueza, para não falar de Duda Mendonça e tantos mais, a sensação não pode ser outra senão a de que temos um governo em que muitas das verbas públicas vão parar em contas privadas, cuecas e valises por aí.

Roberto Teixeira, compadre de Lula, pode até dizer que faturou legalmente como advogado no processo de venda da VarigLog. Mas o que ele nunca vai conseguir demonstrar é que não foi favorecido por seu compadrio. Tampouco pode explicar o sumiço de contratos, a origem dos investidores e, principalmente, por que disse na primeira vez que tinha ganhado centenas e não milhões de dólares pelo "trabalho", como revelou este jornal no domingo. Não há negócio no Brasil que passe por instâncias públicas sem ser manchado por fraudes e propinas? Pois o governo Lula perpetua e acentua essa velha tradição que antes dizia combater, o que só provoca uma letargia ainda maior - a vitória do cinismo do "todo mundo rouba" e do "rouba mas faz" em todas as classes sociais.

No momento em que gestões de FHC e Lula ficam tão parecidas eticamente com as dos Malufs, não há estabilidade monetária (com os maiores juros do mundo) ou crescimento do PIB (insustentável acima de 5%) que compensem a falência dos parâmetros. Não me importa que haja corrupção em toda parte. O que me importa é que ela seja tão grande e tão culturalmente justificada no Brasil.

Lula e seu compadre

Lula e seu compadre se reuniram no Planalto ao menos seis vezes
A Presidência reconheceu que Roberto Teixeira esteve ao menos seis vezes no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu compadre, desde 2006, em encontros não registrados na agenda pública de Lula. A informação está na reportagem de Letícia Sander e Alan Gripp na Folha para assinantes do UOL e do jornal). O advogado é acusado de influir na aprovação da venda da VarigLog ao fundo Matlin Patterson e a três sócios brasileiros, em junho de 2006. Ao menos dois desses encontros estão relacionados diretamente com o negócio, aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em junho de 2006. No mês seguinte, a VarigLog adquiriu a Varig. A assessoria de Teixeira diz que as demais visitas foram apenas de cortesia ao amigo Lula. O Planalto argumenta que nem todos os compromissos do presidente são divulgados. O escritório de Teixeira passou a atuar no caso depois que a venda da Variglog para o fundo norte-americano já havia sido aprovada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil), que foi posteriormente substituído pela Anac.Teixeira foi acusado pela ex-diretora da Anac Denise Abreu de ter usado sua suposta influência junto ao governo para pressionar a agência a favor de seus clientes. Os problemas com Denise começaram quando ela reabriu o processo de venda, contestando as informações sobre a presença de capital estrangeiro na empresa além do limite permitido pela legislação, de 20%. A briga continuou depois da confirmação pela Anac, por unanimidade, de que a venda não feria a legislação. Quando a VarigLog comprou a Varig, Denise teria agido para impedir que a empresa pudesse voar. A VarigLog é a ex-subsidiária da Varig de transporte de cargas. A companhia é alvo de um imbróglio empresarial envolvendo o fundo Matlin Patterson e os sócios brasileiros, que travam disputas judiciais no Brasil e no exterior desde a metade do ano passado. O fundo se associou, por meio da Volo do Brasil, com três brasileiros para controlar a empresa, mas houve um desentendimento na gestão dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol --a VarigLog comprou as operações da Varig em leilão por US$ 24 milhões e depois revendeu a companhia aérea à Gol por US$ 320 milhões. Por conta das disputas judiciais, há meses a VarigLog enfrenta sérios problemas, como suspensão de serviços e arresto de aeronaves por falta de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços. Os funcionários também estão com salários atrasados, enquanto outras centenas foram demitidos. Em abril, o juiz José Paulo Magano determinou a volta do fundo americano para a gestão da VarigLog e excluiu os brasileiros da sociedade. À época, o advogado Nelson Nery Junior, que representa o Matlin, informou que havia sido fixado pagamento de US$ 428 mil para cada um dos três sócios. O juiz também mandou bloquear uma transferência de recursos da conta na Suíça da VarigLog para o Brasil e afastar Lap Chan, então gestor do fundo, do comando da empresa. Sobre isso, Nery Junior afirmou que o dinheiro seria usado na criação de uma linha de crédito para socorrer a empresa e não era uma tentativa de desvio.

Lula Lá - Inflação Aqui

02/06/2008 - 13h20
Preço da cesta básica cai em apenas duas de 16 capitais, diz Dieese

O preço da cesta básica caiu apenas em duas das 16 capitais pesquisas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mensalmente, segundo dados divulgados hoje na Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
Apresentaram queda no preço dos gêneros alimentícios essenciais, em maio, Goiânia (recuo de 1,19%) e Salvador (baixa de 0,35%). Rio de Janeiro (0,31%) e Belo Horizonte (0,98%) tiveram altas moderadas, mas localidades como Recife (14,19%), Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%) registraram fortes elevações.

Com a variação de maio, o quadro das capitais nas quais foram verificados os maiores custos para a cesta básica mudou. O maior valor foi apurado em Porto Alegre (R$ 236,58), seguido por São Paulo (R$ 233,92) e e Belo Horizonte (R$ 230,55) --em abril, o maior custo foi da capital mineira. Na outra ponta, Salvador (R$ 176,05), Aracaju (R$ 183,40) e João Pessoa (R$ 187,21) registraram os menores valores.

Com base no custo apurado para a cesta mais cara (Porto Alegre), e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o salário mínimo necessário passou a corresponder, em maio, a R$ 1.987,51, o que representa 4,79 vezes o piso em vigor (R$ 415).

Em abril, o mínimo necessário equivalia a R$ 1.918,12, ou seja, 4,62 vezes o piso. Em maio de 2007, a relação entre o mínimo vigente e o necessário era bem menor que o atual, pois o valor de R$ 1.620,64 correspondia a 4,26 vezes o mínimo oficial (R$ 380).

Ainda segundo o Dieese, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo, na média das 16 capitais pesquisadas, precisou cumprir, em maio, uma jornada de 111 horas e 08 minutos para adquirir os mesmos bens que no mês anterior demandavam 106 horas e 57 minutos.
Ano

Em relação às variações no acumulado até maio, os maiores aumentos ocorreram em capitais do Nordeste: Recife (26,52%), Fortaleza (24,28%), Natal (21,87%) e João Pessoa (20,71%). As menores elevações foram verificadas em Goiânia (1,08%), Aracaju (7,15%), Belém (8,63%) e São Paulo (8,99%).

Os aumentos acumulados em 12 meses de junho de 2007 a maio último, todas as capitais superar 20% de alta. Os destaques foram Recife (46,55%), Fortaleza (40,78%) e Natal (40,75%). As menores altas foram apuradas em Porto Alegre (22,64%) e Goiânia (24,22%).

Novo Holocausto ???

Em carater excepcional e urgente o Blog Terra do Absurdo, não poderia deixar de manifestar sua indignação e seu repúdio ao covarde e desproporcional ataque do exercito israelense a população civil palestina que vive na faixa de Gaza.

Não se trata de um revide como afirmam os israelenses, mas sim de um massacre, previamente elaborado.

O povo palestino trancafiado em Gaza há varios dias carece de itens básicos para sua sobrevivência e não deveria estar sendo alvo de uma das forças aéreas mais preparadas do mundo.

O Terra do Absurdo conclama dos os povos do mundo a saírem em defesa dos palestinos.

Esta não é uma defesa de islâmicos, judeus ou cristãos, é uma defesa da humanidade.

Só pra relembrar

Promotor Pingão Público embriagado mata 3 pessoas

Bêbado, promotor bate carro e três morrem no interior do Estado de São Paulo.

O promotor de Justiça Wagner Juarez Grossi, 42 anos, foi autuado por dirigir embriagado e causar um acidente que matou três pessoas, ontem à noite, em Araçatuba, interior de São Paulo. O acidente ocorreu na rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463). Grossi foi autuado por homicídio culposo, mas não pôde ser preso em flagrante por pertencer ao Ministério Público.

O promotor, que dirigia uma caminhonete Ranger, voltava de um rancho às margens do rio Tietê, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma motocicleta que vinha no sentido contrário. Na moto estavam Alessandro da Silva Santos, 27 anos, sua mulher, Alessandra Alves, de 26 anos, e o filho do casal, Adriel Rian Alves, de 7 anos.

Em conseqüência do impacto, os três morreram no local. O acidente na altura do jardim Verde Parque, um bairro residencial. Os moradores tentaram linchar o promotor. No plantão policial, o delegado Paulo de Tarso de Almeida Prado pediu exames clínicos e a perícia constatou que o mesmo estava em estado de embriaguez.

O promotor foi enquadrado no artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito combinado com inciso 5º, os quais determinam a prisão em flagrante do motorista que causou morte no trânsito e foi pego dirigindo em estado de embriaguez.

Mas Grossi não pôde ser preso porque, conforme a Lei Orgânica do Ministério Público, o promotor só pode ser preso em flagrante se o crime foi inafiançável, o que não é o caso do artigo 302. Por isso, vai responder pelo crime na Procuradoria-Geral de Justiça.

Hoje pela manhã, ninguém no Fórum de Araçatuba soube dar informações sobre o assunto. Uma assistente do Ministério Público informou que só no período da tarde o MP se manifestaria sobre o caso.

O promotor é o responsável pelo caso de dois jovens supostamente bêbados que, durante um racha em uma avenida da cidade, feriram gravemente o filho de um juiz. A polícia pediu a prisão preventiva dos dois rapazes, mas Grossi negou a prisão alegando que a investigação estava incompleta.

STF nega liminar para quebrar sigilo de cartões da Presidência

Pedido feito pelo PPS; segundo assessoria do órgão, decisão de ministro de negar liminar ainda vai a plenário

Andréia Sadi, hoje;

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar que pedia a quebra de sigilo dos cartões corporativos da Presidência, segundo informou a assessoria do órgão ao estadão.com.br. O pedido feito pelo PPS foi indeferido nesta terça-feira, 19, mas ainda vai a plenário."Foi indeferido, mas sem análise mais profunda e ainda vai a plenário. Não é decisão absoluta", disse a assessoria.

O presidente do PPS, Roberto Freire, ajuizou no dia 12 uma ação para impedir que o governo use um decreto do tempo da ditadura como argumento para manter sob sigilo gastos feitos com cartões corporativos da Presidência da República.Na ação - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) -, Freire argumenta que o decreto-lei 200, de 1967, que seria usado pelo governo manter o sigilo das contas, não foi "recepcionado" pela Constituição, promulgada 21 anos depois.

O presidente do PPS diz que para ser decretado o sigilo, é necessário apresentar fundamentação que sustente essa posição.

No entanto, o órgão explicou que a "Constituição restringiu o acesso público a informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado"." (Estado de São Paulo OnLine - www.estadao.com.br)

Obs: "Um país onde a Justiça não consegue, não quer, ou não pode ser justa, infelizmente não pode dar certo" Robespierre - Especial para o Terra do Absurdo.

Kassab - O Intelectual

18/02/2008 - 11h41

Kassab fecha quatro bibliotecas em São Paulo

RENATO SANTIAGO - da Folha Online

Com um decreto publicado no dia 1º de fevereiro --véspera do Carnaval-- no Diário Oficial de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fechou quatro das 61 bibliotecas que existiam na cidade. A justificativa da administração municipal é a falta de freqüentadores.

A decisão partiu da Secretaria da Cultura, que administra as unidades, e foi aprovada pelo conselho consultivo do setor de bibliotecas (formado por diretores de bibliotecas, escritores, representantes de entidades de bibliotecários e da comunidade acadêmica). Segundo a pasta, a unidades faziam poucos empréstimos e não eram usadas pelos moradores dos bairros.

A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Regina Celi de Sousa, diz que a culpa pela falta de público nas bibliotecas é da má qualidade do acervo e ausência de serviços auxiliares.

Além disso, ela sugere uma omissão por parte da prefeitura, que não divulga as bibliotecas adequadamente. "Não é só comprar livros. Tem que ter internet, tem que incentivar a leitura", afirma.

Sousa diz que em setembro de 2007 soube da possibilidade de fechamento e mandou um ofício para a prefeitura, questionando os motivos, mas ninguém respondeu. "Não tem nenhuma discussão, são três ou quatro pessoas que decidem", diz.

Destino

Inicialmente, a Secretaria da Cultura informou que as bibliotecas funcionariam apenas até quinta-feira (13), mas corrigiu as datas e informou que elas ficarão abertas enquanto até que a pasta realize reuniões de planejamento com as subprefeituras e a Secretaria da Educação para decidir como os acervos e funcionários serão absorvidos.

Segundo o decreto, os acervos serão incorporados por outras unidades, mas os destinos de cada uma serão diferentes. A biblioteca Chácara do Castelo, no Jardim da Glória (zona sul), que havia sido fundada em 1956, vai se tornar em um depósito e centro de conservação do acervo de periódicos da biblioteca Mario de Andrade (centro).

No caso da biblioteca Arnaldo de Magalhães Giácomo (no Tatuapé, zona leste), suas instalações e acervo serão incorporados a uma escola de educação infantil que fica ao lado. Assim, os livros poderão ser usados apenas pelos estudantes e não mais pelo público.

Na Vila Mariana (zona sul) a biblioteca Zalina Rolim se transformará em uma casa de cultura, com oficinas e cursos, e, na Lapa (zona oeste), a biblioteca Cecília Meireles se transformará no Centro de Memória e Convívio da Lapa. Os dois novos estabelecimentos serão administrados pelas subprefeituras locais.

Outro lado

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal da Cultura negou que haja negligência da prefeitura em relação às bibliotecas e que haja planos de fechar outras. Segundo a pasta, administração implantou um projeto de tematização das unidades que visa a atrair mais público.

TCE faz devassa nos repasses do governo de São Paulo para ONGs

Somente no ano passado, tribunal abriu 1.891 processos para investigar denúncias envolvendo dinheiro público

Ricardo Brandt

Os repasses do governo de São Paulo para entidades do terceiro setor, como ONGs e Oscips, estão passando por um pente-fino do Tribunal de Contas do Estado. No ano passado, 1.891 processos foram abertos para investigar as transferências de recursos do governo estadual e das prefeituras para entidades sem fins lucrativos.

O motivo é o elevado número de denúncias de irregularidades na execução dos serviços. As suspeitas sobre as relações entre o dinheiro público e tais organizações tomaram corpo após a abertura da CPI das ONGs, no Congresso, em 2007.

Os 1.891 processos compõem o primeiro lote de auditorias do TCE com a nova sistemática de fiscalização, que impõem critérios mais rígidos de análise. Eles devem começar a ser julgados a partir da metade deste ano. As principais mudanças nas fiscalizações são a exigência de visitas às entidades e a responsabilização dos órgãos concedentes dos recursos (Estado e prefeituras).

Com isso, o TCE espera frear uma onda de entidades criadas exclusivamente para explorar os cofres públicos. Na mira, estão organizações não-governamentais (ONGs), organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Mas o número de entidades analisadas pode ser ainda maior - cada processo pode englobar mais de um repasse.

''''As ONGs são uma recente novidade. Elas não têm mais que 10 anos. Começaram aos poucos e isso foi crescendo, o que nos chamou a atenção. Estávamos habituados com a concessão de recursos para asilos, para as Apaes e Santas Casas'''', afirmou o diretor-geral do TCE, Sérgio Rossi, principal responsável por essa operação.

De fato, a noção que se tem de que existe uma ONG em cada esquina não está longe da realidade. A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) estima que existam mais de 300 mil entidades do tipo no País. Só na área de assistência social havia no Estado, em 2006, 2.743 organizações registradas e regularizadas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESVIO

Apesar de os processos abertos pelo TCE ainda não terem sido concluídos - não permitindo dizer quantos terão problemas - a principal irregularidade constatada até agora é o desvio de finalidade. Há casos dentro de lote de auditoria como o de uma entidade criada com finalidade educacional que tem recebido recursos do Estado e de prefeituras para construção de moradias. Ou mesmo uma situação onde se verificou que a pessoa que assina a parceria como gerenciador da Oscip é ao mesmo tempo procurador do prefeito.

''''A comprovação dos gastos está sempre documentada, é documento fiscal. É difícil você encontrar documento fiscal que não corresponda ao que está expedido. Acabou essa história de fajutar segunda via de uma nota para dizer que era 10 e virou 100. Está muito mais difícil de acontecer'''', afirmou Rossi. Segundo ele, até agora não foram constatadas ONGs fantasmas.

''''Se o contrato é para atender a 5 mil crianças/ano, eu vou encontrar o documento relativo a 5 mil crianças/ano. Só estava faltando constatar, em algum momento, se as crianças estavam sendo atendidas. É isso que eu quero com esta ordem de visitação. Eles nunca vão saber a hora e o dia que eu vou lá.''''

LIMITES

Um dos casos já confirmados como irregular pelo TCE, com falhas na aplicação dos recursos, é o de duas entidades criadas em Sumaré, interior de São Paulo, que receberam recursos para colocar médicos nos bairros e os profissionais acabaram sendo usados nas próprias unidades de saúde da prefeitura, caracterizando desvio de função (leia texto nesta página).

Para o TCE, a falta de critérios na concessão de recursos foi um dos motivos do aumento dos problemas. ''''O parecer de quem autorizava os recursos deixava a desejar, quanto às necessidades a serem atestadas - como a existência efetiva da unidade e a execução da tarefa prevista. Dizia apenas que os documentos eram suficientes à prestação de contas'''', explica Rossi. ''''Se o responsável pelo repasse não tem a responsabilidade de demonstrar se a prestação de contas foi bem feita ele fica em situação tranqüila.''''

Mas a punição é limitada. O TCE tem poder apenas de multar. ''''Se eu sentir que há vestígio de desvio eu mando para o Ministério Público. Aí, vai entrar na área criminal e cível'''', explica Rossi.

O Estado de São Paulo – 18/02/2008 (www.estadao.com.br)

Justiça ???

8/02/2008 - 09h52

Blog do Fred Vasconcelos: Justiça rejeita suspender obra do TRF em Brasília

da Folha Online

O juiz substituto da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Paulo Ricardo de Souza Cruz, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal para suspender a construção da mega-sede do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, informa o blog do Frederico Vasconcelos.

A Justiça também negou o pedido para interromper os pagamentos ao consórcio OAS, Via Engenharia e Camargo Corrêa. A obra está estimada em meio bilhão de reais.

Na ação civil pública, o Ministério Público alegou que a obra é "um atentado ao princípio da economicidade" e seu projeto apresenta "exageros inaceitáveis". O juiz entendeu que "não se pode paralisar a obra pública com base simplesmente num sentimento de que 'a coisa está grande demais'".

Souza Cruz criticou o "açodamento" de alguns procuradores. Segundo o magistrado, há casos em que o Ministério Público "age sem um adequado suporte probatório" e "apenas joga para a platéia".

Segundo o blog, os procuradores da República Raquel Branquinho Nascimento e Rômulo Moreira Conrado interpuseram recurso no TRF da 1ª Região em que pedem a suspensão da decisão do juiz e alegam que ela "infelizmente transbordou os limites da fundamentação do indeferimento de liminar para o desferimento de ofensas, a princípio, imotivadas".

Eles sugerem que o tribunal reflita sobre os limites da isenção do juiz para o julgamento da ação em razão de "eventual suspeição por motivo de foro íntimo".

Nova sede

Segundo o blog, no recurso em que contesta a decisão do juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, o Ministério Público sustentou que a licitação e o contrato da construção da nova sede do TRF da 1ª Região "apresentam uma série de vícios que os tornam nulos, ante grave ofensa ao princípio da economicidade".

O programa previa a construção numa área de 120,8 mil metros quadrados, já incluídos as garagens e depósitos. Essa área foi aumentada, chegando a 168,8 mil m2.

O blog informa que, com isso, o custo para a área prevista inicialmente equivaleria a R$ 343,4 milhões, ou seja, R$ 136,4 milhões a menos do que o valor alcançado. Apenas no tamanho das garagens, a diferença entre o programa de necessidades e o objeto contratado corresponde a R$ 63 milhões.

O Rei Risonho

Tesoureiros do PT usam cartão corporativo do governo federal
da Folha Online

Dirigentes regionais do PT estão entre os usuários de cartões corporativos do governo federal, incluindo três tesoureiros de diretórios estaduais. A prática não é ilegal, mas pode dar margem a conflitos de interesse, informa reportagem de Fábio Zanini publicada nesta sexta-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Levantamento feito pela Folha identificou 46 petistas em cargos de confiança em oito ministérios e na Presidência que usaram cartões de 2005 a 2007. Neste período, gastaram R$ 719 mil --61,5% em compras e 38,5% em saques.

No Amazonas, por exemplo, o superintendente estadual da Secretaria da Pesca, Estevam Ferreira da Costa, usa cartão corporativo para cuidar das finanças da pasta. Em 2007 ele sacou R$ 8.900 com cartão, a maior parte para comprar combustível para barcos, disse. Em Tocantins, o tesoureiro estadual do PT gastou R$ 3.889 com cartão (89% em saques).

A dupla função de tesoureiros é conseqüência do loteamento da administração federal. Conforme revelou a Folha no domingo, 44% de todos os cartões do governo estão com funcionários comissionados --muitos deles, indicações políticas.

A maioria dos militantes petistas ocupa gerências estaduais da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, cujo titular, Altemir Gregolin, é um dos ministros que têm gastos com cartão investigados.

Viva o Rei

Agencia Estado - 12/2/2008 8:49

Lula quer limitar divulgação de gastos na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que o Portal da Transparência divulgue as despesas com cartão corporativo feitas por seguranças que prestam serviços ao Planalto e a sua família. Na reunião da coordenação política do governo, Lula criticou a Controladoria-Geral da União (CGU) por exibir no portal gastos de funcionários destacados para proteger seus filhos.

Mais: disse que o governo não ficará acuado pela oposição nem aceitará que o foco da CPI dos Cartões seja familiar.

Sob alegação de que é preciso preservar as instituições, Lula pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer "varredura" das informações que entram no site. Para ele, não se trata de censura, mas de cautela. "Não tem sigilo demais. Tem de menos", afirmou. "Fizemos o Portal da Transparência e pusemos tudo lá, mas é preciso cuidado."

O governo avalia que há riscos na divulgação desses dados sob o argumento de que tanto o presidente como sua família e funcionários do Planalto podem sofrer ações de sabotagem. Lula chegou a dizer que, se não for tomada nenhuma providência, chefes de Estado poderão evitar vir ao Brasil daqui para a frente. "A segurança é para o presidente, ex-presidentes e nossos convidados", insistiu.

Lula voltou ao Planalto ontem, após 11 dias de descanso no Guarujá. Durante as férias, a imprensa noticiou que funcionários da equipe que protege sua família, em São Bernardo do Campo, gastaram R$ 224,3 mil em compras com cartão corporativo, de 2004 a 2007. Além disso, seguranças da Presidência que prestam serviços a Lurian Cordeiro da Silva, filha do presidente, usaram o cartão, em Florianópolis (SC), para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças e ferragens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aliados são para se beneficiar

11/02/2008 - 02h59
Novo programa de Lula beneficia aliados
da Folha Online

O programa bilionário de combate à pobreza rural que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no final deste mês beneficiará principalmente Estados governados por partidos da base aliada, revela reportagem de Eduardo Scolese e Maria Clara Cabral publicada nesta segunda-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O programa Territórios da Cidadania --um dos trampolins para as viagens do presidente pelo país no período pré-eleitoral-- prevê ações de dez ministérios em 60 "territórios" criados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e investimentos de R$ 7 bilhões neste ano.

A base aliada e seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Entre os beneficiários (população rural), 5,8 milhões (75%) estão em Estados aliados ao Planalto, sendo 2,6 milhões naqueles comandados pelo PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe).

Em cada um desses territórios haverá uma espécie de força-tarefa do governo em atividades produtivas (como crédito e assistência técnica), acesso a direitos (como a construção de postos de saúde e de escolas) e ações de infra-estrutura (como construção de estradas e ampliação do acesso à energia elétrica).

O governo nega o favorecimento político do programa e diz que os territórios foram selecionados com base em critérios, como o menor dinamismo econômico e a maior concentração de pobreza.

Amigo é coisa para se guardar

11/02/2008 - 10h47
Kassab atropela lei e libera faixa de aliado
da Folha Online

Em ritmo de campanha eleitoral, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), atropelou a Lei Cidade Limpa --que restringe a propaganda na cidade-- ao autorizar um aliado político a colocar faixas em Capela do Socorro (zona sul), mostra reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

As faixas foram espalhadas pelo vereador Antônio Goulart (PMDB) e chamavam para a cerimônia de entrega da 200ª rua asfaltada na região, ocorrida domingo (10). "Convidamos os moradores para o encontro com Kassab e Goulart na entrega das ruas", dizia a faixa.

Consultada pela Folha, Regina Monteiro, presidente da CPPU (Comissão de Proteção da Paisagem Urbana), diz que as faixas com o nome do vereador e do prefeito são irregulares. O prefeito, porém, diz que propaganda de vereador em inaugurações está liberada.

Criada por Kassab, a Lei Cidade Limpa entrou em vigor no ano passado para combater a poluição visual na cidade. A lei proíbe outdoors e todo tipo de propaganda nas ruas, inclusive faixas, além de limitar o tamanho dos anúncios indicativos nas fachadas comerciais. Para cada peça irregular, a multa é de R$ 10 mil.

Cartões que assaltam como armas

07/02/2008 - 03h51

Cartão corporativo banca contas de luxo das universidades federais

da Folha Online

Os cartões de crédito corporativos do governo foram usados também por servidores de universidades federais para pagar contas em restaurantes de luxo, em São Paulo e Brasília, em padarias de alto padrão e até em lojas de artigos para festas, revela reportagem de Lucas Ferraz e Felipe Seligman publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A UnB (Universidade de Brasília) lidera a lista de gastos, com R$ 1,35 milhão, ou 36% do total (R$ 3,7 milhões) despendido pelas instituições. Ela é seguida pela Universidade Federal do Piauí (R$ 402,8 mil) e pela Unifesp (R$ 291,2 mil).

Com autonomia administrativa, as federais usam os cartões corporativos para os mesmos fins que outras áreas ou órgãos da administração federal, ou seja, indicados para despesas emergenciais e de pequeno valor.A assessoria do MEC informou que as próprias instituições são responsáveis por fiscalizar o uso dos cartões.

Nas faturas, há inúmeros saques em dinheiro, prática de difícil fiscalização e que foi restringida em decreto publicado ontem no "Diário Oficial". Tais atos são irregulares, segundo o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União). A CGU disse que analisará os casos.

Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou o pedido de abertura de uma CPI dos Cartões Corporativos para investigar o uso dos cartões de 1998 até 2008.

Crise Americana

Enquanto o Brasil pulava, o medo da recessão cresceu

Os mercados financeiros internacionais pioraram nestes dias de carnaval enquanto o Brasil esteve entregue às folias carnavalescas. Hoje mesmo a Ásia fechou em forte queda. Em todo este período, as bolsas operaram em baixa na maioria dos países e o medo da recessão americana subiu com a divulgação da taxa negativa da atividade no setor de serviços, pela primeira vez desde 2001, quando o país estava em recessão.

O setor de serviços é o que se mantém por mais tempo com indicadores positivos mesmo quando o resto da economia não vai muito bem. O ISM abaixo de 50 sempre indica queda. E ele ficou em 41,9 e tinha ficado em 54.4 em dezembro. O ISM mede as compras dos gerentes de compras das empresas. No setor industrial já havia registrado queda, mas era esperado, agora mostrou queda também no setor de serviços.

Neste meio tempo, também, enquanto o Brasil pulava seu carnaval, o presidente George Bush divulgou seu orçamento revisto para 2008 e o orçamento de 2009. Nos dois um aumento forte do déficit público. E pior, ele fez projeções excessivamente otimistas para a economia. Se o crescimento não for o que o governo está prevendo, mas sim o que o FED está prevendo, isso pode significar um aumento do déficit em mais US$ 290 bilhões. Com um déficit maior, o governo americano tem menos capacidade de usar o estímulo fiscal para deter a recessão.

Ministra da Igualdade gasta dinheiro público nas férias

01/02/2008 - 09h14
da Folha Online

Mesmo em férias, a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usa o cartão corporativo para pagar despesas, informa nesta sexta-feira o "Painel" (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) da Folha, editado interinamente por Vera Magalhães.

De acordo com o "Painel", Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$ 2.969,01

no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro --quando estaria em férias.

Na véspera de Natal, por exemplo, Matilde pagou R$ 1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, ela pagou R$ 104 num bar da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo.

As despesas da ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil em 2007. Além do pagamento de uma conta em um free shop no valor de R$ 461,16, Matilde gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes. No caso do free shop, a ministra disse que usou o cartão corporativo por engano e que já teria ressarcido os cofres públicos.

O país das oportunidades

28/01/2008 - 08h43

Lucro do Bradesco em 2007 chega a R$ 8 bilhões e bate recorde
da Folha Online

O lucro líquido do Bradesco teve um crescimento de 58,5% em 2007, na comparação com 2006, e ficou em R$ 8,010 bilhões, valor recorde para um banco no país. O lucro líquido do quarto trimestre do ano passado foi de R$ 2,193 bilhões --um crescimento de 21,2% em relação ao do terceiro trimestre, R$ 1,810 bilhões.

O valor de mercado do maior banco privado do país cresceu 29,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 109,463 bilhões em dezembro de 2007. Segundo o balanço, o retorno sobre o patrimônio líquido médio --indicador da rentabilidade-- foi de 31,4%, estável na comparação com 2006.

O Bradesco é o primeiro dos grandes bancos a divulgar seu lucro de 2007. Ainda faltam Itaú, Banco do Brasil e Santander. Até o terceiro trimestre, o lucro mais alto era do Itaú, em R$ 6,444 bilhões.

A carteira de crédito total (considerando avais, fianças e recebíveis de cartões de crédito) atingiu R$ 161,407 bilhões, um crescimento de 38,9% em relação ao ano anterior. As operações com pessoas físicas totalizaram R$ 59,277 bilhões (crescimento de 34,2%) enquanto que as operações com pessoas jurídicas atingiram o montante de R$ 102,130 bilhões (crescimento de 41,7%).

A carteira de crédito de pessoa física chegou em dezembro com R$ 59,277 bilhões --uma expansão de 34,2% em relação comparação com dezembro de 2006 e de 9% no quarto trimestre, na comparação com o mesmo trimestre um ano antes. Segundo o banco, o aumento se deveu basicamente devido à maior demanda por financiamento ao consumo.

Nas pequenas e médias empresas, a demanda por crédito foi maior, com crescimento de 46,7% em relação a 2006 e de 17,7% na comparação trimestral. No caso das grandes empresas, o crescimento foi de 38,2% sobre dezembro de 2006 e de 20,3% no trimestre.

O saldo da provisão para devedores duvidosos somou R$ 7,826 bilhões em 31 de dezembro de 2007, sendo R$ 6,698 bilhões de provisões requeridas e R$ 1,128 bilhão de provisões excedentes.

O lucro líquido ajustado por eventos extraordinários --por exemplo, a venda de participações na Bovespa e na BM&F, entre outros-- foi de R$ 1,854 bilhão no quarto trimestre de 2007 e de R$ 7,210 bilhões em 2007.

Picaretas e afins

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse, em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira, que a executiva nacional do PT sabia de uma dívida não contabilizada de R$ 26 milhões, da campanha de 2002. A direção determinou que ele encontrasse uma solução para o problema e rejeitou a possibilidade de recolher o dinheiro por vias legais. Delúbio decidiu, então, recorrer ao publicitário Marcos Valério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o depoimento de Delúbio, estavam presentes na reunião o senador Aloizio Mercadante (SP), a ministra Marta Suplicy, o deputado Jorge Bittar (RJ), o então secretário-geral do PT Silvio Pereira, o ex-presidente do partido José Genoino, e demais secretários, como Joaquim Soriano, atual secretário-geral do PT. De acordo com o ex-tesoureiro, ao terem conhecimento da dívida do partido a executiva disse: "encontre uma solução".

Delúbio disse, em depoimento, ser "muito grato" a Marcos Valério, por ele ele ter coordenado um esquema de empréstimos que abasteceram os cofres do partido entre 2003 e 2004. O ex-tesoureiro afirmou que agiu sozinho para procurar o publicitário.
"Eu solicitei ao Marcos Valério esses empréstimos, ele fez, na época era um problema enorme, sou muito grato a isso", disse Delúbio. "Foi essa a solução que nós encontramos. Deu errado, porque veio a crise, todas as denúncias e nós não devolvemos o dinheiro a ele ainda", completou o tesoureiro, falando da possibilidade de ainda quitar a dívida com o publicitário.

O ex-tesoureiro do PT teria feito dois empréstimos em bancos diferentes: um no valor de R$ 3,6 milhões junto ao BMG e outro de R$ 2,4 milhões com o Banco Rural.

Redação Terra

O Poder é bom demais . . .

Governadores fazem turismo com o dinheiro público

Os governadores brasileiros passaram 373 dias em viagens ao exterior no ano de 2007, segundo levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgado na edição deste domingo, que já está em circulação. O número é a soma dos dias em que 22 governadores de Estado estiveram em viagens internacionais e supera o número de dias do ano.

De acordo com o levantamento, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), foi o que mais se ausentou em viagens externas.

Durante o ano, ele passou quase dois meses (56 dias) em oito países diferentes: França, Alemanha, Espanha, EUA, Itália, Portugal, Rússia e Japão. Os gastos das viagens não foram informados.

Outros cinco governadores ficaram pelo menos um mês fora do País. Nessa lista estão Sérgio Cabral (PMDB-RJ), com 42 dias, Blairo Maggi (PR-MT) e Roberto Requião (PMDB-PR), com 33 dias cada, Eduardo Campos (PSB-PE), com 32 dias, e Eduardo Braga (PMDB-AM), com 31 dias.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), passou 27 dias fora do Brasil, em viagens para Portugal, EUA, França, Suíça, Índia e Itália. Segundo informes do governo paulista, ele gastou R$ 17,88 mil nessas viagens.

Os governadores do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia não estiveram fora do País no período.

Redação Terra (Retirado Portal Terra)

Cartões do governo pagam até despesas em joalheria

23/01/2008 - 09h01
da Folha Online

Os cartões de crédito corporativo do governo federal, indicados para gastos como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, informa nesta quarta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível aos assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, os dados são do Portal da Transparência, site do próprio governo, e os responsáveis pelas compras afirmaram que a prática é legal e todas as compras eram necessárias.

A Folha informa que, no ano passado, a máquina federal gastou R$ 75,6 milhões com o cartão de crédito corporativo, aumento de 129% em relação aos gastos de 2006 --a elevação se deve pelo fato de ter aumentado o uso do cartão que, segundo a CGU (Controladoria Geral da União), é mais transparente e fácil de fiscalizar.

Apesar de os gastos serem "emergenciais", o Ministério do Trabalho teria pago R$ 480 para consertar um relógio importado numa joalheria de Brasília.

Presidente TCE-SP é alvo de investigação

20/01/2008 - 09h59
da Folha Online

A pedido do governo brasileiro, a Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação para apurar eventuais contas bancárias ilegais naquele país atribuídas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, 65, revela a Folha de S.Paulo deste domingo (íntegra para assinantes do jornal e do UOL).

A solicitação foi feita em dezembro, após o Ministério Público do Estado de São Paulo receber denúncia envolvendo o presidente do tribunal em suposta cobrança de propina e remessa ilegal de até US$ 15 milhões para o Lloyds TSB Bank de Miami (EUA). "Há fortes indícios da existência de contas", afirmou o promotor da Cidadania Sílvio Marques. Cada conselheiro ganha, em média, R$ 21 mil líquidos por mês.

Por e-mail, Carvalho disse que as acusações são fruto de uma disputa judicial que trava com a ex-mulher, que, segundo ele, "têm procurado identificar e localizar patrimônio e rendas imaginários".

Bittencourt é um dos conselheiros do TCE obrigado a demitir parentes contratados sem concurso público e com salários mensais de R$ 12 mil líquidos em média. A medida foi adotada após reportagem da Folha, de 26 de dezembro, revelar que, na contramão de outros órgãos, os sete conselheiros do tribunal nomearam filhos, noras ou irmãos para cargos de confiança.
Carvalho contratou cinco filhos. O próprio chefe-de-gabinete do conselheiro, Marcos Renato Böttcher, disse à Folha não saber se eles trabalham.

Assembléia do Acre paga passeio de iate pela Amazônia

18/01/2008 - 07h14
MATHEUS PICHONELLIda Agência Folha

Em pleno recesso, a Assembléia Legislativa do Acre promoveu um passeio de iate pela Amazônia que levou deputados, empresários, representantes indígenas e jornalistas para "conhecer de perto os problemas dos rios" da região. O custo da "expedição" foi de cerca de R$ 40 mil, de acordo com a Assembléia.

Ao todo 24 pessoas, entre elas cinco deputados estaduais, percorreram 4.375 quilômetros dos rios Juruá e Solimões. Saíram de Cruzeiro do Sul (590 km de Rio Branco) em 3 de janeiro e chegaram a Manaus (AM) no dia 12. Um dos convidados, o deputado estadual Juarez Leitão (PT), levou a mulher e dois filhos ao passeio.

Durante a expedição, os convidados conheceram as cidades ribeirinhas, fizeram mergulhos, nadaram, pescaram, jogaram dama, xadrez e ouviram apresentação de violão.
Na viagem, um tronco que havia caído no rio após uma chuva avariou o eixo do barco, que teve de ser rebocado.

A diária da embarcação é de R$ 3.250, segundo o presidente da Casa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B).

O iate, chamado Igaratim-Açu, possui 32 metros de comprimento e 6,5 metros de largura. Tem 14 cabines com ar-condicionado e suíte, salões de refeição e de vídeo, além de antena parabólica e GPS.

Segundo um gerente operacional de viagens da região, que pediu para não ser identificado, em uma viagem entre Manaus e Cruzeiro do Sul seriam gastos R$ 40 mil só com diesel. Ele avalia que os custos da viagem sejam de R$ 160 mil.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Acre, Florindo Poersch, disse que um requerimento será protocolado hoje na Assembléia pedindo esclarecimentos sobre a viagem. "Se for caracterizado algo ilícito, providenciaremos uma ação para devolução do dinheiro da expedição."

O presidente da Assembléia rebateu as críticas. Segundo ele, o objetivo da viagem era que a comitiva observasse a situação das margens dos rios e da mata ciliar "comprometida com a ocupação de ribeirinhos". "Não adianta investir em asfalto se não levarmos em conta a situação dos rios. Depois da viagem, podemos debater e votar propostas", disse.

Ele disse que irá sugerir que o trajeto percorrido se torne um roteiro turístico.

Deputados gastam 20 mi com viagens em 2007

Verba daria para pagar 5 voltas à Terra de cada deputado

A Transparência Brasil divulgou nesta quinta-feira (17) um estudo com informações que ajudam a compor a face média dos políticos brasileiros. Colecionaram-se dados referentes ao Congresso –Câmara e Senado—e às Assembléias Legislativas. A visão proporcionada pela leitura não é, como sói, alentadora.

Tome-se o exemplo da chamada verba de gabinete. São aqueles R$ 15 mil que os congressistas recebem todo mês para custear despesas relacionadas ao exercício do mandato. Nada a ver com salário nem com as tradicionais cotas de passagens, telefone, correspondência e auxílio moradia a que deputados e senadores fazem jus.

Considerando-se os 513 deputados, a Câmara gastou R$ 80 milhões com a verba de gabinete. Desse total, R$ 20 milhões foram aplicados na compra de passagens aéreas. Repise-se: nada a ver com o deslocamento dos deputados para os seus Estados.

Pelas contas da Transparência Brasil, essas duas dezenas de milhões de reais seriam suficientes para bancar cinco voltas de avião ao redor da Terra para cada um dos 513 deputados. Não parece razoável.

O segundo item que mais consome a verba de gabinete é o custeio do combustível dos deputados: R$ 16,7 milhões em 2007. Dividindo-se o montante entre os 513 deputados, cada um deles poderia rodar 73,8 milhões de metros de asfalto. De novo: parece absurdo. Sobretudo num instante em o mantra do corte de gastos ecoa por toda Brasília.

Embora não fique bem na foto, a Câmara leva uma vantagem sobre o Senado. Os deputados ao menos divulgam os gastos na internet. O Senado, nem isso. A divulgação patrocinada pelos deputados é precária. Não se tem acesso ao bolo de comprovantes de gastos, envenenado por centenas de notas fiscais frias e recibos mutretados. Mas nada excede em desfaçatez a obscuridade do Senado.

Pressionando aqui você chega à íntegra do estudo da Transparência Brasil. Vale a leitura. Está sem tempo agora? Pois reserve um naco do seu final de semana. Há muitos outros dados no texto –da freqüência dos parlamentares às pendências de muitos deles com a lei.

Percorrendo-se o documento, descobre-se, por exemplo, que algo como um terço dos assentos da Câmara é ocupado por deputados que têm pendências com a Justiça e/ou com os tribunais de contas. Na bancada de Tocantins, o percentual de deputados encrencados alça à casa dos 75%.

Entre os 81 senadores, somam 30 os que se encontram encalacrados com a Justiça. Em 15 dos 27 legislativos estaduais, o número dos que trazem a ficha tisnada chega a pelo menos um terço. Em sete Estados, bate em 40%. Em Goiás, chega a 70%. Triste, muito triste, tristíssimo. O pior é saber que o eleitor é responsável direto pelo descalabro.

Escrito por Josias de Souza (Blog do Josias – Folha OnLine)