Só pra relembrar

Promotor Pingão Público embriagado mata 3 pessoas

Bêbado, promotor bate carro e três morrem no interior do Estado de São Paulo.

O promotor de Justiça Wagner Juarez Grossi, 42 anos, foi autuado por dirigir embriagado e causar um acidente que matou três pessoas, ontem à noite, em Araçatuba, interior de São Paulo. O acidente ocorreu na rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463). Grossi foi autuado por homicídio culposo, mas não pôde ser preso em flagrante por pertencer ao Ministério Público.

O promotor, que dirigia uma caminhonete Ranger, voltava de um rancho às margens do rio Tietê, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma motocicleta que vinha no sentido contrário. Na moto estavam Alessandro da Silva Santos, 27 anos, sua mulher, Alessandra Alves, de 26 anos, e o filho do casal, Adriel Rian Alves, de 7 anos.

Em conseqüência do impacto, os três morreram no local. O acidente na altura do jardim Verde Parque, um bairro residencial. Os moradores tentaram linchar o promotor. No plantão policial, o delegado Paulo de Tarso de Almeida Prado pediu exames clínicos e a perícia constatou que o mesmo estava em estado de embriaguez.

O promotor foi enquadrado no artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito combinado com inciso 5º, os quais determinam a prisão em flagrante do motorista que causou morte no trânsito e foi pego dirigindo em estado de embriaguez.

Mas Grossi não pôde ser preso porque, conforme a Lei Orgânica do Ministério Público, o promotor só pode ser preso em flagrante se o crime foi inafiançável, o que não é o caso do artigo 302. Por isso, vai responder pelo crime na Procuradoria-Geral de Justiça.

Hoje pela manhã, ninguém no Fórum de Araçatuba soube dar informações sobre o assunto. Uma assistente do Ministério Público informou que só no período da tarde o MP se manifestaria sobre o caso.

O promotor é o responsável pelo caso de dois jovens supostamente bêbados que, durante um racha em uma avenida da cidade, feriram gravemente o filho de um juiz. A polícia pediu a prisão preventiva dos dois rapazes, mas Grossi negou a prisão alegando que a investigação estava incompleta.

STF nega liminar para quebrar sigilo de cartões da Presidência

Pedido feito pelo PPS; segundo assessoria do órgão, decisão de ministro de negar liminar ainda vai a plenário

Andréia Sadi, hoje;

SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar que pedia a quebra de sigilo dos cartões corporativos da Presidência, segundo informou a assessoria do órgão ao estadão.com.br. O pedido feito pelo PPS foi indeferido nesta terça-feira, 19, mas ainda vai a plenário."Foi indeferido, mas sem análise mais profunda e ainda vai a plenário. Não é decisão absoluta", disse a assessoria.

O presidente do PPS, Roberto Freire, ajuizou no dia 12 uma ação para impedir que o governo use um decreto do tempo da ditadura como argumento para manter sob sigilo gastos feitos com cartões corporativos da Presidência da República.Na ação - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) -, Freire argumenta que o decreto-lei 200, de 1967, que seria usado pelo governo manter o sigilo das contas, não foi "recepcionado" pela Constituição, promulgada 21 anos depois.

O presidente do PPS diz que para ser decretado o sigilo, é necessário apresentar fundamentação que sustente essa posição.

No entanto, o órgão explicou que a "Constituição restringiu o acesso público a informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado"." (Estado de São Paulo OnLine - www.estadao.com.br)

Obs: "Um país onde a Justiça não consegue, não quer, ou não pode ser justa, infelizmente não pode dar certo" Robespierre - Especial para o Terra do Absurdo.

Kassab - O Intelectual

18/02/2008 - 11h41

Kassab fecha quatro bibliotecas em São Paulo

RENATO SANTIAGO - da Folha Online

Com um decreto publicado no dia 1º de fevereiro --véspera do Carnaval-- no Diário Oficial de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fechou quatro das 61 bibliotecas que existiam na cidade. A justificativa da administração municipal é a falta de freqüentadores.

A decisão partiu da Secretaria da Cultura, que administra as unidades, e foi aprovada pelo conselho consultivo do setor de bibliotecas (formado por diretores de bibliotecas, escritores, representantes de entidades de bibliotecários e da comunidade acadêmica). Segundo a pasta, a unidades faziam poucos empréstimos e não eram usadas pelos moradores dos bairros.

A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Regina Celi de Sousa, diz que a culpa pela falta de público nas bibliotecas é da má qualidade do acervo e ausência de serviços auxiliares.

Além disso, ela sugere uma omissão por parte da prefeitura, que não divulga as bibliotecas adequadamente. "Não é só comprar livros. Tem que ter internet, tem que incentivar a leitura", afirma.

Sousa diz que em setembro de 2007 soube da possibilidade de fechamento e mandou um ofício para a prefeitura, questionando os motivos, mas ninguém respondeu. "Não tem nenhuma discussão, são três ou quatro pessoas que decidem", diz.

Destino

Inicialmente, a Secretaria da Cultura informou que as bibliotecas funcionariam apenas até quinta-feira (13), mas corrigiu as datas e informou que elas ficarão abertas enquanto até que a pasta realize reuniões de planejamento com as subprefeituras e a Secretaria da Educação para decidir como os acervos e funcionários serão absorvidos.

Segundo o decreto, os acervos serão incorporados por outras unidades, mas os destinos de cada uma serão diferentes. A biblioteca Chácara do Castelo, no Jardim da Glória (zona sul), que havia sido fundada em 1956, vai se tornar em um depósito e centro de conservação do acervo de periódicos da biblioteca Mario de Andrade (centro).

No caso da biblioteca Arnaldo de Magalhães Giácomo (no Tatuapé, zona leste), suas instalações e acervo serão incorporados a uma escola de educação infantil que fica ao lado. Assim, os livros poderão ser usados apenas pelos estudantes e não mais pelo público.

Na Vila Mariana (zona sul) a biblioteca Zalina Rolim se transformará em uma casa de cultura, com oficinas e cursos, e, na Lapa (zona oeste), a biblioteca Cecília Meireles se transformará no Centro de Memória e Convívio da Lapa. Os dois novos estabelecimentos serão administrados pelas subprefeituras locais.

Outro lado

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal da Cultura negou que haja negligência da prefeitura em relação às bibliotecas e que haja planos de fechar outras. Segundo a pasta, administração implantou um projeto de tematização das unidades que visa a atrair mais público.

TCE faz devassa nos repasses do governo de São Paulo para ONGs

Somente no ano passado, tribunal abriu 1.891 processos para investigar denúncias envolvendo dinheiro público

Ricardo Brandt

Os repasses do governo de São Paulo para entidades do terceiro setor, como ONGs e Oscips, estão passando por um pente-fino do Tribunal de Contas do Estado. No ano passado, 1.891 processos foram abertos para investigar as transferências de recursos do governo estadual e das prefeituras para entidades sem fins lucrativos.

O motivo é o elevado número de denúncias de irregularidades na execução dos serviços. As suspeitas sobre as relações entre o dinheiro público e tais organizações tomaram corpo após a abertura da CPI das ONGs, no Congresso, em 2007.

Os 1.891 processos compõem o primeiro lote de auditorias do TCE com a nova sistemática de fiscalização, que impõem critérios mais rígidos de análise. Eles devem começar a ser julgados a partir da metade deste ano. As principais mudanças nas fiscalizações são a exigência de visitas às entidades e a responsabilização dos órgãos concedentes dos recursos (Estado e prefeituras).

Com isso, o TCE espera frear uma onda de entidades criadas exclusivamente para explorar os cofres públicos. Na mira, estão organizações não-governamentais (ONGs), organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Mas o número de entidades analisadas pode ser ainda maior - cada processo pode englobar mais de um repasse.

''''As ONGs são uma recente novidade. Elas não têm mais que 10 anos. Começaram aos poucos e isso foi crescendo, o que nos chamou a atenção. Estávamos habituados com a concessão de recursos para asilos, para as Apaes e Santas Casas'''', afirmou o diretor-geral do TCE, Sérgio Rossi, principal responsável por essa operação.

De fato, a noção que se tem de que existe uma ONG em cada esquina não está longe da realidade. A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) estima que existam mais de 300 mil entidades do tipo no País. Só na área de assistência social havia no Estado, em 2006, 2.743 organizações registradas e regularizadas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESVIO

Apesar de os processos abertos pelo TCE ainda não terem sido concluídos - não permitindo dizer quantos terão problemas - a principal irregularidade constatada até agora é o desvio de finalidade. Há casos dentro de lote de auditoria como o de uma entidade criada com finalidade educacional que tem recebido recursos do Estado e de prefeituras para construção de moradias. Ou mesmo uma situação onde se verificou que a pessoa que assina a parceria como gerenciador da Oscip é ao mesmo tempo procurador do prefeito.

''''A comprovação dos gastos está sempre documentada, é documento fiscal. É difícil você encontrar documento fiscal que não corresponda ao que está expedido. Acabou essa história de fajutar segunda via de uma nota para dizer que era 10 e virou 100. Está muito mais difícil de acontecer'''', afirmou Rossi. Segundo ele, até agora não foram constatadas ONGs fantasmas.

''''Se o contrato é para atender a 5 mil crianças/ano, eu vou encontrar o documento relativo a 5 mil crianças/ano. Só estava faltando constatar, em algum momento, se as crianças estavam sendo atendidas. É isso que eu quero com esta ordem de visitação. Eles nunca vão saber a hora e o dia que eu vou lá.''''

LIMITES

Um dos casos já confirmados como irregular pelo TCE, com falhas na aplicação dos recursos, é o de duas entidades criadas em Sumaré, interior de São Paulo, que receberam recursos para colocar médicos nos bairros e os profissionais acabaram sendo usados nas próprias unidades de saúde da prefeitura, caracterizando desvio de função (leia texto nesta página).

Para o TCE, a falta de critérios na concessão de recursos foi um dos motivos do aumento dos problemas. ''''O parecer de quem autorizava os recursos deixava a desejar, quanto às necessidades a serem atestadas - como a existência efetiva da unidade e a execução da tarefa prevista. Dizia apenas que os documentos eram suficientes à prestação de contas'''', explica Rossi. ''''Se o responsável pelo repasse não tem a responsabilidade de demonstrar se a prestação de contas foi bem feita ele fica em situação tranqüila.''''

Mas a punição é limitada. O TCE tem poder apenas de multar. ''''Se eu sentir que há vestígio de desvio eu mando para o Ministério Público. Aí, vai entrar na área criminal e cível'''', explica Rossi.

O Estado de São Paulo – 18/02/2008 (www.estadao.com.br)

Justiça ???

8/02/2008 - 09h52

Blog do Fred Vasconcelos: Justiça rejeita suspender obra do TRF em Brasília

da Folha Online

O juiz substituto da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Paulo Ricardo de Souza Cruz, indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal para suspender a construção da mega-sede do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, informa o blog do Frederico Vasconcelos.

A Justiça também negou o pedido para interromper os pagamentos ao consórcio OAS, Via Engenharia e Camargo Corrêa. A obra está estimada em meio bilhão de reais.

Na ação civil pública, o Ministério Público alegou que a obra é "um atentado ao princípio da economicidade" e seu projeto apresenta "exageros inaceitáveis". O juiz entendeu que "não se pode paralisar a obra pública com base simplesmente num sentimento de que 'a coisa está grande demais'".

Souza Cruz criticou o "açodamento" de alguns procuradores. Segundo o magistrado, há casos em que o Ministério Público "age sem um adequado suporte probatório" e "apenas joga para a platéia".

Segundo o blog, os procuradores da República Raquel Branquinho Nascimento e Rômulo Moreira Conrado interpuseram recurso no TRF da 1ª Região em que pedem a suspensão da decisão do juiz e alegam que ela "infelizmente transbordou os limites da fundamentação do indeferimento de liminar para o desferimento de ofensas, a princípio, imotivadas".

Eles sugerem que o tribunal reflita sobre os limites da isenção do juiz para o julgamento da ação em razão de "eventual suspeição por motivo de foro íntimo".

Nova sede

Segundo o blog, no recurso em que contesta a decisão do juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, o Ministério Público sustentou que a licitação e o contrato da construção da nova sede do TRF da 1ª Região "apresentam uma série de vícios que os tornam nulos, ante grave ofensa ao princípio da economicidade".

O programa previa a construção numa área de 120,8 mil metros quadrados, já incluídos as garagens e depósitos. Essa área foi aumentada, chegando a 168,8 mil m2.

O blog informa que, com isso, o custo para a área prevista inicialmente equivaleria a R$ 343,4 milhões, ou seja, R$ 136,4 milhões a menos do que o valor alcançado. Apenas no tamanho das garagens, a diferença entre o programa de necessidades e o objeto contratado corresponde a R$ 63 milhões.

O Rei Risonho

Tesoureiros do PT usam cartão corporativo do governo federal
da Folha Online

Dirigentes regionais do PT estão entre os usuários de cartões corporativos do governo federal, incluindo três tesoureiros de diretórios estaduais. A prática não é ilegal, mas pode dar margem a conflitos de interesse, informa reportagem de Fábio Zanini publicada nesta sexta-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Levantamento feito pela Folha identificou 46 petistas em cargos de confiança em oito ministérios e na Presidência que usaram cartões de 2005 a 2007. Neste período, gastaram R$ 719 mil --61,5% em compras e 38,5% em saques.

No Amazonas, por exemplo, o superintendente estadual da Secretaria da Pesca, Estevam Ferreira da Costa, usa cartão corporativo para cuidar das finanças da pasta. Em 2007 ele sacou R$ 8.900 com cartão, a maior parte para comprar combustível para barcos, disse. Em Tocantins, o tesoureiro estadual do PT gastou R$ 3.889 com cartão (89% em saques).

A dupla função de tesoureiros é conseqüência do loteamento da administração federal. Conforme revelou a Folha no domingo, 44% de todos os cartões do governo estão com funcionários comissionados --muitos deles, indicações políticas.

A maioria dos militantes petistas ocupa gerências estaduais da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, cujo titular, Altemir Gregolin, é um dos ministros que têm gastos com cartão investigados.

Viva o Rei

Agencia Estado - 12/2/2008 8:49

Lula quer limitar divulgação de gastos na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que o Portal da Transparência divulgue as despesas com cartão corporativo feitas por seguranças que prestam serviços ao Planalto e a sua família. Na reunião da coordenação política do governo, Lula criticou a Controladoria-Geral da União (CGU) por exibir no portal gastos de funcionários destacados para proteger seus filhos.

Mais: disse que o governo não ficará acuado pela oposição nem aceitará que o foco da CPI dos Cartões seja familiar.

Sob alegação de que é preciso preservar as instituições, Lula pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer "varredura" das informações que entram no site. Para ele, não se trata de censura, mas de cautela. "Não tem sigilo demais. Tem de menos", afirmou. "Fizemos o Portal da Transparência e pusemos tudo lá, mas é preciso cuidado."

O governo avalia que há riscos na divulgação desses dados sob o argumento de que tanto o presidente como sua família e funcionários do Planalto podem sofrer ações de sabotagem. Lula chegou a dizer que, se não for tomada nenhuma providência, chefes de Estado poderão evitar vir ao Brasil daqui para a frente. "A segurança é para o presidente, ex-presidentes e nossos convidados", insistiu.

Lula voltou ao Planalto ontem, após 11 dias de descanso no Guarujá. Durante as férias, a imprensa noticiou que funcionários da equipe que protege sua família, em São Bernardo do Campo, gastaram R$ 224,3 mil em compras com cartão corporativo, de 2004 a 2007. Além disso, seguranças da Presidência que prestam serviços a Lurian Cordeiro da Silva, filha do presidente, usaram o cartão, em Florianópolis (SC), para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças e ferragens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aliados são para se beneficiar

11/02/2008 - 02h59
Novo programa de Lula beneficia aliados
da Folha Online

O programa bilionário de combate à pobreza rural que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no final deste mês beneficiará principalmente Estados governados por partidos da base aliada, revela reportagem de Eduardo Scolese e Maria Clara Cabral publicada nesta segunda-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O programa Territórios da Cidadania --um dos trampolins para as viagens do presidente pelo país no período pré-eleitoral-- prevê ações de dez ministérios em 60 "territórios" criados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e investimentos de R$ 7 bilhões neste ano.

A base aliada e seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Entre os beneficiários (população rural), 5,8 milhões (75%) estão em Estados aliados ao Planalto, sendo 2,6 milhões naqueles comandados pelo PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe).

Em cada um desses territórios haverá uma espécie de força-tarefa do governo em atividades produtivas (como crédito e assistência técnica), acesso a direitos (como a construção de postos de saúde e de escolas) e ações de infra-estrutura (como construção de estradas e ampliação do acesso à energia elétrica).

O governo nega o favorecimento político do programa e diz que os territórios foram selecionados com base em critérios, como o menor dinamismo econômico e a maior concentração de pobreza.

Amigo é coisa para se guardar

11/02/2008 - 10h47
Kassab atropela lei e libera faixa de aliado
da Folha Online

Em ritmo de campanha eleitoral, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), atropelou a Lei Cidade Limpa --que restringe a propaganda na cidade-- ao autorizar um aliado político a colocar faixas em Capela do Socorro (zona sul), mostra reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

As faixas foram espalhadas pelo vereador Antônio Goulart (PMDB) e chamavam para a cerimônia de entrega da 200ª rua asfaltada na região, ocorrida domingo (10). "Convidamos os moradores para o encontro com Kassab e Goulart na entrega das ruas", dizia a faixa.

Consultada pela Folha, Regina Monteiro, presidente da CPPU (Comissão de Proteção da Paisagem Urbana), diz que as faixas com o nome do vereador e do prefeito são irregulares. O prefeito, porém, diz que propaganda de vereador em inaugurações está liberada.

Criada por Kassab, a Lei Cidade Limpa entrou em vigor no ano passado para combater a poluição visual na cidade. A lei proíbe outdoors e todo tipo de propaganda nas ruas, inclusive faixas, além de limitar o tamanho dos anúncios indicativos nas fachadas comerciais. Para cada peça irregular, a multa é de R$ 10 mil.

Cartões que assaltam como armas

07/02/2008 - 03h51

Cartão corporativo banca contas de luxo das universidades federais

da Folha Online

Os cartões de crédito corporativos do governo foram usados também por servidores de universidades federais para pagar contas em restaurantes de luxo, em São Paulo e Brasília, em padarias de alto padrão e até em lojas de artigos para festas, revela reportagem de Lucas Ferraz e Felipe Seligman publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A UnB (Universidade de Brasília) lidera a lista de gastos, com R$ 1,35 milhão, ou 36% do total (R$ 3,7 milhões) despendido pelas instituições. Ela é seguida pela Universidade Federal do Piauí (R$ 402,8 mil) e pela Unifesp (R$ 291,2 mil).

Com autonomia administrativa, as federais usam os cartões corporativos para os mesmos fins que outras áreas ou órgãos da administração federal, ou seja, indicados para despesas emergenciais e de pequeno valor.A assessoria do MEC informou que as próprias instituições são responsáveis por fiscalizar o uso dos cartões.

Nas faturas, há inúmeros saques em dinheiro, prática de difícil fiscalização e que foi restringida em decreto publicado ontem no "Diário Oficial". Tais atos são irregulares, segundo o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União). A CGU disse que analisará os casos.

Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), protocolou o pedido de abertura de uma CPI dos Cartões Corporativos para investigar o uso dos cartões de 1998 até 2008.

Crise Americana

Enquanto o Brasil pulava, o medo da recessão cresceu

Os mercados financeiros internacionais pioraram nestes dias de carnaval enquanto o Brasil esteve entregue às folias carnavalescas. Hoje mesmo a Ásia fechou em forte queda. Em todo este período, as bolsas operaram em baixa na maioria dos países e o medo da recessão americana subiu com a divulgação da taxa negativa da atividade no setor de serviços, pela primeira vez desde 2001, quando o país estava em recessão.

O setor de serviços é o que se mantém por mais tempo com indicadores positivos mesmo quando o resto da economia não vai muito bem. O ISM abaixo de 50 sempre indica queda. E ele ficou em 41,9 e tinha ficado em 54.4 em dezembro. O ISM mede as compras dos gerentes de compras das empresas. No setor industrial já havia registrado queda, mas era esperado, agora mostrou queda também no setor de serviços.

Neste meio tempo, também, enquanto o Brasil pulava seu carnaval, o presidente George Bush divulgou seu orçamento revisto para 2008 e o orçamento de 2009. Nos dois um aumento forte do déficit público. E pior, ele fez projeções excessivamente otimistas para a economia. Se o crescimento não for o que o governo está prevendo, mas sim o que o FED está prevendo, isso pode significar um aumento do déficit em mais US$ 290 bilhões. Com um déficit maior, o governo americano tem menos capacidade de usar o estímulo fiscal para deter a recessão.

Ministra da Igualdade gasta dinheiro público nas férias

01/02/2008 - 09h14
da Folha Online

Mesmo em férias, a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usa o cartão corporativo para pagar despesas, informa nesta sexta-feira o "Painel" (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) da Folha, editado interinamente por Vera Magalhães.

De acordo com o "Painel", Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$ 2.969,01

no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro --quando estaria em férias.

Na véspera de Natal, por exemplo, Matilde pagou R$ 1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, ela pagou R$ 104 num bar da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo.

As despesas da ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil em 2007. Além do pagamento de uma conta em um free shop no valor de R$ 461,16, Matilde gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes. No caso do free shop, a ministra disse que usou o cartão corporativo por engano e que já teria ressarcido os cofres públicos.