14 janeiro 2011

Incompetência Política: A Tragédia Brasileira

''Brasil não é Bangladesh. Não tem desculpa''
14 de janeiro de 2011 | 0h 00
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

"O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva." O alerta foi feito pela consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais e estratégias para dar respostas a crises, Debarati falou ao Estado e lançou duras críticas ao Brasil. Para ela, só um fator mata depois da chuva: "descaso político."

Como a senhora avalia o drama vivido no Brasil?

Não sei se os brasileiros já fizeram a conta, mas o País já viveu 37 enchentes, em apenas dez anos. É um número enorme e mostra que os problemas das chuvas estão se tornando cada vez mais frequentes no País.

O que vemos com o alto número de mortos é um resultado direto de fenômenos naturais?

Não, de forma alguma. As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano.

Custa caro se preparar?

Não. O Brasil é um país que já sabe que tem esse problema de forma recorrente. Portanto, não há desculpa para não se preparar ou se dizer surpreendido pela chuva. Além disso, o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer.

E como se preparar então?

Enchentes ocorrem sempre nos mesmo lugares, portanto, não são surpresas. O problema é que, se nada é feito, elas aparentemente só ficam mais violentas. A segunda grande vantagem de um país que apenas enfrenta enchentes é que a tecnologia para lidar com isso e para preparar áreas é barata e está disponível. O Brasil praticamente só tem um problema natural e não consegue lidar com ele. Imagine se tivesse terremoto, vulcão, furacões...

10 janeiro 2011

Dinheiro público bancando os picaretas

Por ROSA COSTA,

estadao.com.br,

Atualizado: 10/1/2011 18:14

Três novos deputados receberão R$ 100 mil por um mês

O ex-governador do Distrito Federal (DF) Rogério Rosso (PMDB), o ex-deputado Robson Tuma (DEM/SP) e Celcita Rosa, filiada do DEM/MT, acabam de ser empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia, nas vagas abertas pela nomeação dos titulares para cargos no Executivo. Cada um deles receberá por um único mês de trabalho cerca de R$ 100 mil, correspondentes ao salário de R$ 16.500,00, verba de gabinete e ajuda de custo.

Rosso, que assumiu na vaga do ex-deputado Tadeu Filippelli (PMDB), vice-governador do DF na chapa do governador Agnelo Queiroz (PT), afirmou que vai doar seu salário para uma instituição de caridade que trate de dependentes químicos e que não fará nenhuma nomeação este mês.

Celcita Rosa disse que ainda vai pensar, enquanto Robson Tuma, que substituirá José Aníbal, não disse o que fará com o dinheiro que vai receber. Os novos deputados cumprem mandato até o dia 1º de fevereiro, quando a nova bancada eleita para a próxima legislatura assumirá os cargos.

23 dezembro 2010

Deputado Garanhão

Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara
O peemedebista Pedro Novais (MA), que integrará o governo Dilma, gastou R$ 2.156,00 no Motel Caribe, em São Luís; a nota fiscal foi anexada à prestação de contas de junho para justificar o uso de verbas destinadas à atividade parlamentar


22 de dezembro de 2010
Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo


O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

"Foi descoberta a inclusão indevida de uma nota fiscal de hospedagem do Hotel Pousada Caribe" (em nota enviada depois ao Estado)

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um "erro".

Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.

Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.

O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.

Festa. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.

"Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite", disse. "Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo", afirmou a gerente.

A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. "Traga alguém para almoçar aqui", diz uma placa.

No local, há quartos chamados "Bahamas", "Cozumel", "Aruba", "Cancún" e "Margarita", todos em homenagem a ilhas do Caribe.

Logo na entrada uma placa anuncia "Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe". "Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel", disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas).

Patrimônio. Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.

Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão.

O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais. O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada.

O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Luxo. Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado.

Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.

09 dezembro 2010

"Cacarejou"!!!

09/12/2010 - 07h00

Lula "cacarejou" sobre clima, dizem Estados Unidos

RICARDO MIOTO
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

Novos documentos do site WikiLeaks, obtidos pela Folha, mostram críticas dos diplomatas americanos à atitude brasileira nas negociações internacionais do clima.

Os telegramas foram escritos entre 2008 e 2010. Em um deles, o suposto protagonismo brasileiro na cúpula do clima de Copenhague, no final de 2009, é ironizado.

Segundo a diplomata Lisa Kubiske, "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais e sua capacidade de costurar um acordo. Para os EUA, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco".

Os documentos mostram a estratégia dos EUA para atrair o apoio brasileiro para suas propostas. O país pretendia enfraquecer o Itamaraty em favor do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Isso porque se, por um lado, os diplomatas brasileiros eram contra a ideia de que países em desenvolvimento assumissem metas de redução de emissões de CO2, o MMA defendia que todas as nações dividissem a responsabilidade pelos cortes, ainda que levando em conta as limitações dos mais pobres.

Segundo os papéis, o embaixador do Brasil para o clima, Sergio Serra, teria dito que "quem lidera as negociações é o Itamaraty, e Carlos Minc [então ministro do Meio Ambiente] fala apenas sobre as suas opiniões pessoais".

'PRAGMÁTICO'

Minc, que sucedeu Marina Silva (descrita como "inflexível e absolutista nas questões ambientais"), era visto como pragmático e parceiro-chave dos EUA para defender que países como China e Índia deveriam ter metas.

O embaixador Clifford Sobel fazia, porém, uma crítica a Minc: "Ele tem tendência a dizer o que gostaria que fosse verdade, e não o que de fato ocorreu". Minc teria garantido a Sobel, no começo de 2009, que a posição do Itamaraty não prevaleceria.

Ainda assim, dizia Sobel: "O MMA está muito mais preocupado em resolver a questão. O Itamaraty a vê no contexto maior da política externa e está disposto a fazer menos sacrifícios".

Carlos Minc disse à Folha que de fato havia uma divisão nítida entre seu ministério e o Itamaraty. "O conservadorismo do Itamaraty se alinhava às posições mundialmente mais atrasadas: como quem historicamente poluiu foram os ricos, eles que façam alguma coisa."

Ele diz que os diplomatas queriam afastá-lo da discussão. "Mas revertemos isso."

Ele convenceu Lula e a então ministra Dilma Rousseff e, em novembro de 2009, o Brasil anunciou metas de emissão de CO e incentivou outros países em desenvolvimento a fazerem o mesmo.

Sobel apostava, em abril daquele ano, que o fato de Dilma "aparentar ser amiga e aliada política de Minc" poderia fazer com que ele influenciasse a posição brasileira _os dois atuaram na luta armada contra a ditadura.

Minc não gostou de ser apontado como o homem de confiança dos EUA. "Não tenho nenhuma identidade com os EUA. Tenho posições duríssimas com relação a eles. Defendi posição histórica dos ambientalistas."

Mais informações sobre os papéis podem ser encontradas no site wikileaks.ch

http://www1.folha.uol.com.br/poder/842962-lula-cacarejou-sobre-clima-dizem-estados-unidos.shtml

A Praga da Corrupção

09/12/2010 - 09h00

Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou nos últimos anos, diz pesquisa

DA BBC BRASIL

A corrupção no Brasil aumentou nos últimos três anos, na opinião de 64% dos brasileiros entrevistados em uma pesquisa realizada pela ONG Transparência Internacional.

De acordo com o levantamento Global Corruption Barometer ("Barômetro da Corrupção Global", em inglês), 27% dos brasileiros acham que a corrupção se manteve estável nos três últimos anos, enquanto 9% acreditam que ela diminuiu neste período.

O percentual de brasileiros que veem um aumento da corrupção fica abaixo do de países como Estados Unidos (72%), Alemanha (70%), Grã-Bretanha (67%) e França (66%).

O país onde o maior número de pessoas percebeu aumento da corrupção foi Senegal, com 88%. O menor índice é da Geórgia, com apenas 9%.

Na média dos países latino-americanos pesquisados, 51% das pessoas afirmam que a corrupção aumentou nos últimos três anos, enquanto 37% acham que ela se manteve estável e 11% acreditam que ela teve uma redução no período.

A pesquisa, realizada em 86 países, aponta que, em termos globais, 56% dos entrevistados acham que a corrupção aumentou nos últimos três anos. Para 30%, ela permaneceu igual, e para 14%, ela diminuiu.

A maioria dos brasileiros entrevistados acredita que os partidos políticos e o Poder Legislativo são as instituições mais propensas a ter corrupção. Em uma escala de 1 (nem um pouco corrupto) a 5 (extremamente corrupto), tanto os partidos quanto o Legislativo ganharam uma nota média de 4,1.

Em seguida, vem a polícia (3,8) e o Judiciário. A instituição tida como menos corrupta pelos brasileiros são as Forças Armadas (2,4).

Ainda de acordo com o estudo, 54% dos brasileiros acreditam que as ações do governo contra a corrupção são ineficientes, contra 29% que veem as atitudes como eficientes e 17% que acreditam serem indiferentes.

Foram entrevistadas 83,7 mil pessoas em 86 países. No Brasil, a amostra foi de mil pessoas, consultadas em diferentes cidades do país.

PAGAMENTO DE PROPINA

Entre os brasileiros entrevistados, 4% dizem ter pago propina em pelo menos um entre nove serviços no último ano. Com este número, a Transparência Internacional coloca o país em uma relação de nações menos afetadas pelo pagamento de suborno, todas com índices abaixo de 6%.

O percentual do Brasil neste critério é o menor entre os países da América Latina, bem atrás da Argentina, país colocado logo acima na lista, com 12%. Na média, 23% dos latino-americanos dizem ter pago algum tipo de propina no último ano.

Os setores listados neste quesito são sistema educacional, médico, Judiciário, polícia, serviços de registro e licenciamento, serviços públicos (como água, luz e saneamento), autoridade fiscal, serviço agrário e alfândega.

Entre todos os países pesquisados, a média de pessoas que alegam ter pago propina é de 25%. O país com o maior índice é a Libéria (89%), enquanto o menor fica com Noruega e Reino Unido, ambos com 1%.

Na América Latina, o Judiciário aparece como o setor para o qual houve maior pagamento de propina (23%), seguido por polícia (19%) e alfândega (17%). O menor índice fica com autoridades fiscais (8%).

Em todo o mundo, a polícia aparece como a instituição que mais recebeu suborno dos entrevistados: 29% na média global. Em segundo, vêm serviços de registro e licenciamento (20%). As autoridades fiscais têm o menor percentual de recebimento de propina em termos globais, com uma média de 4%.

Entre os latino-americanos, 44% dizem ter pago propina para acelerar processos. Em termos globais, o maior percentual dos pesquisados (44%) afirma ter pago suborno para evitar problemas com as autoridades.

AÇÕES CONTRA CORRUPÇÃO

De acordo com o "Barômetro da Corrupção Global", 69% dos entrevistados em todo o mundo acreditam que as ações de pessoas comuns pode fazer uma diferença no combate à corrupção.

Já 71% das pessoas dizem que apoiariam seus colegas e amigos caso eles combatam atos corruptos. No entanto, menos da metade (49%) afirmam que se engajariam em lutar contra a corrupção.

A Transparencia Internacional saúda a "energia e comprometimento" das pessoas no sentido de lutar contra a corrupção, mas afirma que "a busca por transparência e mecanismos de integridade" deve ser intensificada em todo o mundo.

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/843038-para-64-dos-brasileiros-corrupcao-aumentou-nos-ultimos-anos-diz-pesquisa.shtml

06 dezembro 2010

Era Lula e sua Mega Arrecadação

06/12/2010 - 08h37

Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

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A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.

Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.

"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.

Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

Fonte : Jornal Folha de São Paulo, Ed 06/12/2010

04 dezembro 2010

Liberdade para o WikeLeaks

Nós apoiamos o mundo livre. Nós apoiamos todas as informações livres das amarras e da censura. Nós apoiamos o WikiLeaks.



Agora a Justiça está em suas mãos.

30 novembro 2010

Lula e a Corrupção segundo os EUA

EUA apontam para corrupção na gestão de Lula

Em telegrama secreto revelado pelo Wikileaks, a crítica é feita pelo próprio embaixador americano
30 de novembro de 2010 | 10h 50

GENEBRA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluirá seus oito anos no poder com uma gestão marcada pela corrupção entre seus "mais próximos aliados", com uma "praga" de compra de votos no PT e sem ter dado uma resposta ao crime no Brasil. Essa é a avaliação da diplomacia americana sobre a gestão de Lula e os principais elementos de seu governo, escancarando a avaliação do governo americano em relação a Lula.

Em um telegrama secreto revelado pela organização Wikileaks, a crítica é feita pelo próprio embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel."

Materia retirada do site O Estado de São Paulo

"A principal preocupação popular - crime e segurança pública - não melhoraram durante sua administração (de Lula)", afirmou o telegrama enviado entre a embaixada americana em Brasília e o Departamento de Estado norte-americano.

O documento ainda cita os vários escândalos de corrupção durante a gestão de Lula. "A Administração Lula tem sido afetada por uma grave crise política", afirma o documento, indicando que "escândalos de compra de votos e tráfico de influência" se transformaram em "pragas para certos elementos do partido de Lula, o PT".

Sobel, porém, deixa claro que a "popularidade pessoal do presidente não sofreu, mesmo depois que muitos de seus associados mais próximos foram pegos em práticas de corrupção".

O telegrama faz parte de um relatório que a embaixada americana em Brasília enviou para Washington, com vistas a preparar uma visita do ministro da Defesa, Nelson Jobim. A meta dos americanos no início de 2009 era o de se aproximar ao Brasil, propondo acordos de cooperação no setor militar e uma colaboração para garantir certa estabilidade na América Latina.

O documento ainda insinua que teria sido o Bolsa Família que o teria ajudado a se reeleger em 2006. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 em grande parte diante da promessa de promover um agenda social ambiciosa, incluindo generosos pagamentos aos pobres. Diante da força da popularidade desses medidas, ele foi reeleito em 2006, ainda que um apoio diminuído da classe média", completou.

08 julho 2010

Verba pública desde já para Copa-2014

08/07/2010 - 08h00
Com verba pública, 87 pessoas vão à Copa do Mundo da África do Sul

DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

Estados e municípios que serão subsedes da Copa de 2014, no Brasil, e a Infraero, estatal que opera os aeroportos, enviaram um batalhão de pelo menos 87 pessoas para a Copa do Mundo da África do Sul a um custo de pouco mais de R$ 715 mil.

O objetivo das visitas, segundo os governos, é reunir in loco informações sobre trânsito, transporte, segurança, logística e estrutura dos estádios da Copa-2010.

* Senado endurece Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento em estádio

No caso dos Estados e municípios, o custo foi de mais de R$ 620 mil. Os governadores Cid Gomes (PSB-CE) e Orlando Pessuti (PMDB-PR) integram as comitivas.

As viagens foram pagas com dinheiro público, exceto o RS, que, sem divulgar os valores, afirma contar com o apoio da iniciativa privada.

As despesas incluem passagens aéreas, hospedagem, alimentação e inscrição no programa de observadores da Fifa --cerca de US$ 4.000 (próximo de R$ 7.100).
O roteiro da Fifa oferece palestras, visita às instalações dos estádios e assistir aos jogos --inclusive partidas da seleção brasileira.

Já as passagens aéreas custaram até R$ 15 mil --como no caso de Mato Grosso.
Alguns Estados incluíram em sua comitiva artistas para promover a cultura local. O Amazonas bancou R$ 55 mil para a viagem de 20 dançarinos de boi-bumbá. A Bahia enviou uma baiana com roupas típicas e capoeiristas --o gasto foi de R$ 40 mil.

De São Paulo, foram à Copa um funcionário da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), um da Secretaria de Turismo do município e dois do Comitê Executivo de São Paulo para a Copa-2014, a um custo de R$ 60 mil.

Já o Rio de Janeiro enviou a maior comitiva entre os Estados: 25 pessoas. Entre elas estavam dois secretários de Estado: a secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins, e o secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues.

Dos integrantes da comitiva, três fizeram parte do programa de observadores da Fifa. O governo não informou o gasto total das viagens.

INFRAERO

Dois diretores e três superintendentes tiveram suas viagens bancadas pela Infraero para a África do Sul. A viagem custou R$ 95,1 mil aos cofres da estatal.

A justificativa oficial é que haverá visitas aos aeroportos das cidades-sedes desta Copa do Mundo (Johannesburgo, Cidade do Cabo, Durban e Porto Elizabeth). A estatal informou que uma "comissão especial" irá "conhecer a gestão aeroportuária aplicada e as soluções para a demanda gerada" na Copa.

A assessoria de imprensa da Infraero informou que a viagem "foi planejada para coincidir com o término da competição, quando será possível fazer melhor o balanço de erros e acertos na organização do torneio".

OUTRO LADO

Os governos afirmam que as viagens não tiveram objetivo de fazer turismo.

O secretário do Comitê Executivo da Copa 2014 do Paraná, Wilson Portes, disse que a finalidade foi observar exigências da Fifa sobre mudanças urbanísticas.

Em MT, o presidente da agência que coordena os preparativos da Copa, Adilton Sachetti, disse que lá os investimentos serão de R$ 2 bilhões.

"Se a gente achar por lá uma solução que reduza em 0,5% esse custo, já estará paga a conta das viagens."

Por meio da assessoria de imprensa, a Infraero informa apenas que o "custo das passagens aéreas segue o preço médio do mercado" e que "as outras despesas correm segundo normas da Infraero".

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/763661-com-verba-publica-87-pessoas-vao-a-copa-do-mundo-da-africa-do-sul.shtml

01 julho 2009

Perdendo a esperança

Conselho de Ética rejeita cassação de deputado do castelo

Parecer de relator pela cassação de Edmar Moreira (sem-partido-MG) foi derrotada por nove votos a quatro

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo

O parecer do relator Nazareno Fonteles (PT-PI), pela cassação do deputado Edmar Moreira (sem-partido-MG), foi derrotado por nove votos a quatro e uma abstenção, no Conselho de Ética da Câmara. O presidente do Conselho José Carlos Araújo (PR-BA) deverá nomear um relator para fazer o voto vencedor: ou a absolvição ou uma pena alternativa.

Com a derrota do parecer, Araújo designou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para redigir um novo voto, que exprimirá a opinião dos vencedores e será novamente submetido aos conselheiros. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) rejeitou o convite para ser o redator do novo voto, sob o argumento de que não queria criar constrangimento a seu partido.

O PPS defendia o voto a favor da cassação. "O mandato é do partido, mas a consciência é minha", disse Moreira Mendes, que votou contra o parecer de Fonteles e apresentou sugestão de suspensão das prerrogativas regimentais por seis meses. Esta punição impede o deputado apenas de fazer discursos em plenário, de integrar a Mesa Diretora e de relatar projetos.

Durante o julgamento, o advogado de Moreira, Sergio Rodrigues, insistiu na tese de que não havia regra que impedisse a contratação de empresas do próprio parlamentar, com recursos da verba indenizatória.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu uma pena intermediária com a suspensão das prerrogativas regimentais por seis meses, que implicaria na não participação de Moreira em discursos em plenário e de ser relator em comissões permanentes. O argumento de Moreira Mendes é que Edmar Moreira cometeu "ato atentatório, mas não incompatível com o decoro parlamentar".

O deputado do PPS disse que a irregularidade cometida por Edmar Moreira foi contratar empresas em situação pré-falimentar para tentar salvá-las. Edmar Moreira usou a verba indenizatória para contratar serviços de duas empresas de sua propriedade: a Ronda, e Itatiaia.

Relatório

A votação do relatório foi apresentada no dia 17, mas adiada, uma vez que os integrantes do conselho pediram vista do processo. Após a sessão desta quarta, o plenário da Câmara terá de apreciar a decisão do colegiado.

Moreira é acusado de usar de forma ilegal a verba indenizatória concedida a todos os deputados, repassando os recursos a empresas do setor de segurança de sua propriedade. Moreira também ficou conhecido por não ter declarado à Receita Federal a posse de um castelo em Minas Gerais avaliado em 25 milhões de reais.

"A aplicação do dinheiro público, digo, verba indenizatória, violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", sentenciou Fonteles durante apresentação do parecer.

Texto ampliado às 17h01

30 junho 2009

Parasitas esfolam os pobres

Pobres precisam trabalhar o dobro dos ricos para pagar imposto

Estudo do Ipea mostra que baixa renda deve trabalhar 197 dias por ano para pagar tributos cobrados pela União

Adriana Fernandes, da Agência Estado

BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, 30, estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm que trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de 3 meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.

Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia vem aumentando e está longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que os separa dos brasileiros mais ricos.

No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

O estudo "Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil" traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dias. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.

25 junho 2009

Ivete Sangalo na Mamata da Lei Rounet

25/06/2009

Garota é uma lição para Ivete Sangalo

Gilberto Dimenstein


Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.

Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo --a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.

É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vem conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com plateias cheias, também ganhou --assim como Maria Bethânia.

Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.

Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário --dinheiro público voltado a interesses privados.


http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/gilbertodimenstein/ult508u586230.shtml

17 abril 2009

Turistas com o dinheiro do povo

6/04/2009 - 19h41
Senado libera viagens de parentes ou qualquer pessoa indicada pelos parlamentares

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ato da Mesa Diretora do Senado divulgado nesta quinta-feira com restrições sobre a utilização de passagens aéreas na Casa permite que os senadores usem a sua cota de bilhetes para transportar qualquer pessoa por eles indicadas. O ato afirma que a verba destinada para as passagens pode ser usada para o deslocamento do parlamentar, de seu cônjuge, seus dependentes ou de "pessoa por ele indicada, de interesse do seu mandato".

Senadores da base aliada e da oposição criticaram a brecha aberta pelo ato da Mesa que legaliza o deslocamento aéreo a critério do parlamentar. "O ponto frágil do ato é esse. Poderia delimitar melhor", afirmou o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) cobrou maior "precisão" do ato para evitar abusos no uso da cota de passagens aéreas. Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a brecha vai permitir que os próprios parlamentares interpretem como devem utilizar as passagens.

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, justificou a redação do texto com o argumento de que "essa é uma interpretação difícil de fazer".

Na Câmara, o ato anunciado hoje para alterar as normas de transporte aéreo também deixa uma brecha para os deputados continuarem viajando para onde escolherem --ao afirmar que o benefício pode ser utilizado pelo próprio parlamentar, a mulher ou marido, seus dependentes legais e assessores em situações relacionadas à atividade parlamentar.

A Mesa Diretora da Câmara se omitiu na definição dos trechos que podem ser usados. Portanto, o deputado pode levar a família inteira para qualquer destino, inclusive ao exterior, desde que justifique como necessário ao exercício do mandato.

Questionado se as viagens estariam liberadas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que novas restrições podem ser discutidas. "Esse é um outro momento", afirmou.
7/04/2009 - 08h08
Viúva de senador converte cota de passagem aérea em dinheiro

da Folha Online

Hoje na Folha O Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, e deu o valor para a sua viúva, revela reportagem de Andreza Matais, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A conversão foi feita a pedido da viúva Marlidice Péres, que é juíza estadual aposentada.

De acordo com a reportagem, ela recebeu R$ 118.651,20 referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008.

A reportagem informa que esse procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, mas foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

À Folha Marlidice afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.

Tudo como dantes

17/04/2009 - 08h45
Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear
da Folha Online

Deputados têm financiado viagens de turismo ao exterior de familiares e amigos com recursos da Câmara, revela reportagem de Leonardo Souza e Maria Clara Cabral, publicada na edição de hoje da Folha. Entre esses deputados estão os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro membros da Mesa Diretora.

A reportagem revela que João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. Procurado, ele não ligou de volta para a Folha. A última viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai.

Inocêncio, segundo dados do Congresso em Foco, usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa. Ele disse à reportagem que sempre economizou na Câmara e não via ilegalidade no ato. "Família é sagrada."

25 junho 2008

Daniel Piza - Estadão

A república dos compadres
por Daniel Piza, Seção: política s 11:51:14.

Por anos e anos tenho escrito que o problema do governo Lula é o problema do Brasil desde sempre: ao contrário do que pregaram a vida toda, os petistas e seus aliados tratam o poder como casa da mãe Joana, a máquina pública como subterrâneo de favores e desvios, os cargos como capitanias hereditárias para espoliar. Não têm um projeto de país, não olham além do horizonte de seus próprios interesses. Cumprem direitinho a descrição de Sérgio Buarque da supremacia dos laços pessoais sobre os critérios técnicos. De Waldomiro e Delúbio a Paulinho e Dilma, passando por Dirceu e Palocci, do irmão do presidente pedindo "Dá dois paus pra eu?" ao filho do presidente vendo a empresa dar um salto de riqueza, para não falar de Duda Mendonça e tantos mais, a sensação não pode ser outra senão a de que temos um governo em que muitas das verbas públicas vão parar em contas privadas, cuecas e valises por aí.

Roberto Teixeira, compadre de Lula, pode até dizer que faturou legalmente como advogado no processo de venda da VarigLog. Mas o que ele nunca vai conseguir demonstrar é que não foi favorecido por seu compadrio. Tampouco pode explicar o sumiço de contratos, a origem dos investidores e, principalmente, por que disse na primeira vez que tinha ganhado centenas e não milhões de dólares pelo "trabalho", como revelou este jornal no domingo. Não há negócio no Brasil que passe por instâncias públicas sem ser manchado por fraudes e propinas? Pois o governo Lula perpetua e acentua essa velha tradição que antes dizia combater, o que só provoca uma letargia ainda maior - a vitória do cinismo do "todo mundo rouba" e do "rouba mas faz" em todas as classes sociais.

No momento em que gestões de FHC e Lula ficam tão parecidas eticamente com as dos Malufs, não há estabilidade monetária (com os maiores juros do mundo) ou crescimento do PIB (insustentável acima de 5%) que compensem a falência dos parâmetros. Não me importa que haja corrupção em toda parte. O que me importa é que ela seja tão grande e tão culturalmente justificada no Brasil.

24 junho 2008

Lula e seu compadre


Lula e seu compadre se reuniram no Planalto ao menos seis vezes
A Presidência reconheceu que Roberto Teixeira esteve ao menos seis vezes no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu compadre, desde 2006, em encontros não registrados na agenda pública de Lula. A informação está na reportagem de Letícia Sander e Alan Gripp na Folha para assinantes do UOL e do jornal). O advogado é acusado de influir na aprovação da venda da VarigLog ao fundo Matlin Patterson e a três sócios brasileiros, em junho de 2006. Ao menos dois desses encontros estão relacionados diretamente com o negócio, aprovado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em junho de 2006. No mês seguinte, a VarigLog adquiriu a Varig. A assessoria de Teixeira diz que as demais visitas foram apenas de cortesia ao amigo Lula. O Planalto argumenta que nem todos os compromissos do presidente são divulgados. O escritório de Teixeira passou a atuar no caso depois que a venda da Variglog para o fundo norte-americano já havia sido aprovada pelo DAC (Departamento de Aviação Civil), que foi posteriormente substituído pela Anac.Teixeira foi acusado pela ex-diretora da Anac Denise Abreu de ter usado sua suposta influência junto ao governo para pressionar a agência a favor de seus clientes. Os problemas com Denise começaram quando ela reabriu o processo de venda, contestando as informações sobre a presença de capital estrangeiro na empresa além do limite permitido pela legislação, de 20%. A briga continuou depois da confirmação pela Anac, por unanimidade, de que a venda não feria a legislação. Quando a VarigLog comprou a Varig, Denise teria agido para impedir que a empresa pudesse voar. A VarigLog é a ex-subsidiária da Varig de transporte de cargas. A companhia é alvo de um imbróglio empresarial envolvendo o fundo Matlin Patterson e os sócios brasileiros, que travam disputas judiciais no Brasil e no exterior desde a metade do ano passado. O fundo se associou, por meio da Volo do Brasil, com três brasileiros para controlar a empresa, mas houve um desentendimento na gestão dos recursos recebidos pela venda da Varig para a Gol --a VarigLog comprou as operações da Varig em leilão por US$ 24 milhões e depois revendeu a companhia aérea à Gol por US$ 320 milhões. Por conta das disputas judiciais, há meses a VarigLog enfrenta sérios problemas, como suspensão de serviços e arresto de aeronaves por falta de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços. Os funcionários também estão com salários atrasados, enquanto outras centenas foram demitidos. Em abril, o juiz José Paulo Magano determinou a volta do fundo americano para a gestão da VarigLog e excluiu os brasileiros da sociedade. À época, o advogado Nelson Nery Junior, que representa o Matlin, informou que havia sido fixado pagamento de US$ 428 mil para cada um dos três sócios. O juiz também mandou bloquear uma transferência de recursos da conta na Suíça da VarigLog para o Brasil e afastar Lap Chan, então gestor do fundo, do comando da empresa. Sobre isso, Nery Junior afirmou que o dinheiro seria usado na criação de uma linha de crédito para socorrer a empresa e não era uma tentativa de desvio.

02 junho 2008

Lula Lá - Inflação Aqui

02/06/2008 - 13h20
Preço da cesta básica cai em apenas duas de 16 capitais, diz Dieese

O preço da cesta básica caiu apenas em duas das 16 capitais pesquisas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mensalmente, segundo dados divulgados hoje na Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
Apresentaram queda no preço dos gêneros alimentícios essenciais, em maio, Goiânia (recuo de 1,19%) e Salvador (baixa de 0,35%). Rio de Janeiro (0,31%) e Belo Horizonte (0,98%) tiveram altas moderadas, mas localidades como Recife (14,19%), Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%) registraram fortes elevações.

Com a variação de maio, o quadro das capitais nas quais foram verificados os maiores custos para a cesta básica mudou. O maior valor foi apurado em Porto Alegre (R$ 236,58), seguido por São Paulo (R$ 233,92) e e Belo Horizonte (R$ 230,55) --em abril, o maior custo foi da capital mineira. Na outra ponta, Salvador (R$ 176,05), Aracaju (R$ 183,40) e João Pessoa (R$ 187,21) registraram os menores valores.

Com base no custo apurado para a cesta mais cara (Porto Alegre), e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o salário mínimo necessário passou a corresponder, em maio, a R$ 1.987,51, o que representa 4,79 vezes o piso em vigor (R$ 415).

Em abril, o mínimo necessário equivalia a R$ 1.918,12, ou seja, 4,62 vezes o piso. Em maio de 2007, a relação entre o mínimo vigente e o necessário era bem menor que o atual, pois o valor de R$ 1.620,64 correspondia a 4,26 vezes o mínimo oficial (R$ 380).

Ainda segundo o Dieese, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo, na média das 16 capitais pesquisadas, precisou cumprir, em maio, uma jornada de 111 horas e 08 minutos para adquirir os mesmos bens que no mês anterior demandavam 106 horas e 57 minutos.
Ano

Em relação às variações no acumulado até maio, os maiores aumentos ocorreram em capitais do Nordeste: Recife (26,52%), Fortaleza (24,28%), Natal (21,87%) e João Pessoa (20,71%). As menores elevações foram verificadas em Goiânia (1,08%), Aracaju (7,15%), Belém (8,63%) e São Paulo (8,99%).

Os aumentos acumulados em 12 meses de junho de 2007 a maio último, todas as capitais superar 20% de alta. Os destaques foram Recife (46,55%), Fortaleza (40,78%) e Natal (40,75%). As menores altas foram apuradas em Porto Alegre (22,64%) e Goiânia (24,22%).

02 março 2008

Novo Holocausto ???

Em carater excepcional e urgente o Blog Terra do Absurdo, não poderia deixar de manifestar sua indignação e seu repúdio ao covarde e desproporcional ataque do exercito israelense a população civil palestina que vive na faixa de Gaza.

Não se trata de um revide como afirmam os israelenses, mas sim de um massacre, previamente elaborado.

O povo palestino trancafiado em Gaza há varios dias carece de itens básicos para sua sobrevivência e não deveria estar sendo alvo de uma das forças aéreas mais preparadas do mundo.

O Terra do Absurdo conclama dos os povos do mundo a saírem em defesa dos palestinos.

Esta não é uma defesa de islâmicos, judeus ou cristãos, é uma defesa da humanidade.

23 fevereiro 2008

Só pra relembrar

Promotor Pingão Público embriagado mata 3 pessoas

Bêbado, promotor bate carro e três morrem no interior do Estado de São Paulo.

O promotor de Justiça Wagner Juarez Grossi, 42 anos, foi autuado por dirigir embriagado e causar um acidente que matou três pessoas, ontem à noite, em Araçatuba, interior de São Paulo. O acidente ocorreu na rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463). Grossi foi autuado por homicídio culposo, mas não pôde ser preso em flagrante por pertencer ao Ministério Público.

O promotor, que dirigia uma caminhonete Ranger, voltava de um rancho às margens do rio Tietê, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma motocicleta que vinha no sentido contrário. Na moto estavam Alessandro da Silva Santos, 27 anos, sua mulher, Alessandra Alves, de 26 anos, e o filho do casal, Adriel Rian Alves, de 7 anos.

Em conseqüência do impacto, os três morreram no local. O acidente na altura do jardim Verde Parque, um bairro residencial. Os moradores tentaram linchar o promotor. No plantão policial, o delegado Paulo de Tarso de Almeida Prado pediu exames clínicos e a perícia constatou que o mesmo estava em estado de embriaguez.

O promotor foi enquadrado no artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito combinado com inciso 5º, os quais determinam a prisão em flagrante do motorista que causou morte no trânsito e foi pego dirigindo em estado de embriaguez.

Mas Grossi não pôde ser preso porque, conforme a Lei Orgânica do Ministério Público, o promotor só pode ser preso em flagrante se o crime foi inafiançável, o que não é o caso do artigo 302. Por isso, vai responder pelo crime na Procuradoria-Geral de Justiça.

Hoje pela manhã, ninguém no Fórum de Araçatuba soube dar informações sobre o assunto. Uma assistente do Ministério Público informou que só no período da tarde o MP se manifestaria sobre o caso.

O promotor é o responsável pelo caso de dois jovens supostamente bêbados que, durante um racha em uma avenida da cidade, feriram gravemente o filho de um juiz. A polícia pediu a prisão preventiva dos dois rapazes, mas Grossi negou a prisão alegando que a investigação estava incompleta.