6/04/2009 - 19h41
Senado libera viagens de parentes ou qualquer pessoa indicada pelos parlamentares
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O ato da Mesa Diretora do Senado divulgado nesta quinta-feira com restrições sobre a utilização de passagens aéreas na Casa permite que os senadores usem a sua cota de bilhetes para transportar qualquer pessoa por eles indicadas. O ato afirma que a verba destinada para as passagens pode ser usada para o deslocamento do parlamentar, de seu cônjuge, seus dependentes ou de "pessoa por ele indicada, de interesse do seu mandato".
Senadores da base aliada e da oposição criticaram a brecha aberta pelo ato da Mesa que legaliza o deslocamento aéreo a critério do parlamentar. "O ponto frágil do ato é esse. Poderia delimitar melhor", afirmou o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).
O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) cobrou maior "precisão" do ato para evitar abusos no uso da cota de passagens aéreas. Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a brecha vai permitir que os próprios parlamentares interpretem como devem utilizar as passagens.
O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, justificou a redação do texto com o argumento de que "essa é uma interpretação difícil de fazer".
Na Câmara, o ato anunciado hoje para alterar as normas de transporte aéreo também deixa uma brecha para os deputados continuarem viajando para onde escolherem --ao afirmar que o benefício pode ser utilizado pelo próprio parlamentar, a mulher ou marido, seus dependentes legais e assessores em situações relacionadas à atividade parlamentar.
A Mesa Diretora da Câmara se omitiu na definição dos trechos que podem ser usados. Portanto, o deputado pode levar a família inteira para qualquer destino, inclusive ao exterior, desde que justifique como necessário ao exercício do mandato.
Questionado se as viagens estariam liberadas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que novas restrições podem ser discutidas. "Esse é um outro momento", afirmou.
17 abril 2009
7/04/2009 - 08h08
Viúva de senador converte cota de passagem aérea em dinheiro
da Folha Online
Hoje na Folha O Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, e deu o valor para a sua viúva, revela reportagem de Andreza Matais, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A conversão foi feita a pedido da viúva Marlidice Péres, que é juíza estadual aposentada.
De acordo com a reportagem, ela recebeu R$ 118.651,20 referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008.
A reportagem informa que esse procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, mas foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
À Folha Marlidice afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.
Viúva de senador converte cota de passagem aérea em dinheiro
da Folha Online
Hoje na Folha O Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, e deu o valor para a sua viúva, revela reportagem de Andreza Matais, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A conversão foi feita a pedido da viúva Marlidice Péres, que é juíza estadual aposentada.
De acordo com a reportagem, ela recebeu R$ 118.651,20 referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008.
A reportagem informa que esse procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, mas foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
À Folha Marlidice afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.
Tudo como dantes
17/04/2009 - 08h45
Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear
da Folha Online
Deputados têm financiado viagens de turismo ao exterior de familiares e amigos com recursos da Câmara, revela reportagem de Leonardo Souza e Maria Clara Cabral, publicada na edição de hoje da Folha. Entre esses deputados estão os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro membros da Mesa Diretora.
A reportagem revela que João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. Procurado, ele não ligou de volta para a Folha. A última viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai.
Inocêncio, segundo dados do Congresso em Foco, usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa. Ele disse à reportagem que sempre economizou na Câmara e não via ilegalidade no ato. "Família é sagrada."
Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear
da Folha Online
Deputados têm financiado viagens de turismo ao exterior de familiares e amigos com recursos da Câmara, revela reportagem de Leonardo Souza e Maria Clara Cabral, publicada na edição de hoje da Folha. Entre esses deputados estão os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro membros da Mesa Diretora.
A reportagem revela que João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. Procurado, ele não ligou de volta para a Folha. A última viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai.
Inocêncio, segundo dados do Congresso em Foco, usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa. Ele disse à reportagem que sempre economizou na Câmara e não via ilegalidade no ato. "Família é sagrada."
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