Perdendo a esperança

Conselho de Ética rejeita cassação de deputado do castelo

Parecer de relator pela cassação de Edmar Moreira (sem-partido-MG) foi derrotada por nove votos a quatro

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo

O parecer do relator Nazareno Fonteles (PT-PI), pela cassação do deputado Edmar Moreira (sem-partido-MG), foi derrotado por nove votos a quatro e uma abstenção, no Conselho de Ética da Câmara. O presidente do Conselho José Carlos Araújo (PR-BA) deverá nomear um relator para fazer o voto vencedor: ou a absolvição ou uma pena alternativa.

Com a derrota do parecer, Araújo designou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para redigir um novo voto, que exprimirá a opinião dos vencedores e será novamente submetido aos conselheiros. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) rejeitou o convite para ser o redator do novo voto, sob o argumento de que não queria criar constrangimento a seu partido.

O PPS defendia o voto a favor da cassação. "O mandato é do partido, mas a consciência é minha", disse Moreira Mendes, que votou contra o parecer de Fonteles e apresentou sugestão de suspensão das prerrogativas regimentais por seis meses. Esta punição impede o deputado apenas de fazer discursos em plenário, de integrar a Mesa Diretora e de relatar projetos.

Durante o julgamento, o advogado de Moreira, Sergio Rodrigues, insistiu na tese de que não havia regra que impedisse a contratação de empresas do próprio parlamentar, com recursos da verba indenizatória.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu uma pena intermediária com a suspensão das prerrogativas regimentais por seis meses, que implicaria na não participação de Moreira em discursos em plenário e de ser relator em comissões permanentes. O argumento de Moreira Mendes é que Edmar Moreira cometeu "ato atentatório, mas não incompatível com o decoro parlamentar".

O deputado do PPS disse que a irregularidade cometida por Edmar Moreira foi contratar empresas em situação pré-falimentar para tentar salvá-las. Edmar Moreira usou a verba indenizatória para contratar serviços de duas empresas de sua propriedade: a Ronda, e Itatiaia.

Relatório

A votação do relatório foi apresentada no dia 17, mas adiada, uma vez que os integrantes do conselho pediram vista do processo. Após a sessão desta quarta, o plenário da Câmara terá de apreciar a decisão do colegiado.

Moreira é acusado de usar de forma ilegal a verba indenizatória concedida a todos os deputados, repassando os recursos a empresas do setor de segurança de sua propriedade. Moreira também ficou conhecido por não ter declarado à Receita Federal a posse de um castelo em Minas Gerais avaliado em 25 milhões de reais.

"A aplicação do dinheiro público, digo, verba indenizatória, violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", sentenciou Fonteles durante apresentação do parecer.

Texto ampliado às 17h01

Parasitas esfolam os pobres

Pobres precisam trabalhar o dobro dos ricos para pagar imposto

Estudo do Ipea mostra que baixa renda deve trabalhar 197 dias por ano para pagar tributos cobrados pela União

Adriana Fernandes, da Agência Estado

BRASÍLIA - Um dia depois de o presidente Lula anunciar novas desonerações tributárias para o setor produtivo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira, 30, estudo que mostra que os brasileiros mais pobres têm que trabalhar 197 dias do ano para pagar os tributos cobrados pela União, Estados e municípios. É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de 3 meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda até dois salários mínimos.

Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia vem aumentando e está longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que os separa dos brasileiros mais ricos.

No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.

O estudo "Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil" traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, Estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dias. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.

Ivete Sangalo na Mamata da Lei Rounet

25/06/2009

Garota é uma lição para Ivete Sangalo

Gilberto Dimenstein

Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.

Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo --a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.

É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vem conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com plateias cheias, também ganhou --assim como Maria Bethânia.

Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.

Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário --dinheiro público voltado a interesses privados.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/gilbertodimenstein/ult508u586230.shtml

Turistas com o dinheiro do povo

6/04/2009 - 19h41
Senado libera viagens de parentes ou qualquer pessoa indicada pelos parlamentares

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ato da Mesa Diretora do Senado divulgado nesta quinta-feira com restrições sobre a utilização de passagens aéreas na Casa permite que os senadores usem a sua cota de bilhetes para transportar qualquer pessoa por eles indicadas. O ato afirma que a verba destinada para as passagens pode ser usada para o deslocamento do parlamentar, de seu cônjuge, seus dependentes ou de "pessoa por ele indicada, de interesse do seu mandato".

Senadores da base aliada e da oposição criticaram a brecha aberta pelo ato da Mesa que legaliza o deslocamento aéreo a critério do parlamentar. "O ponto frágil do ato é esse. Poderia delimitar melhor", afirmou o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) cobrou maior "precisão" do ato para evitar abusos no uso da cota de passagens aéreas. Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que a brecha vai permitir que os próprios parlamentares interpretem como devem utilizar as passagens.

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, justificou a redação do texto com o argumento de que "essa é uma interpretação difícil de fazer".

Na Câmara, o ato anunciado hoje para alterar as normas de transporte aéreo também deixa uma brecha para os deputados continuarem viajando para onde escolherem --ao afirmar que o benefício pode ser utilizado pelo próprio parlamentar, a mulher ou marido, seus dependentes legais e assessores em situações relacionadas à atividade parlamentar.

A Mesa Diretora da Câmara se omitiu na definição dos trechos que podem ser usados. Portanto, o deputado pode levar a família inteira para qualquer destino, inclusive ao exterior, desde que justifique como necessário ao exercício do mandato.

Questionado se as viagens estariam liberadas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que novas restrições podem ser discutidas. "Esse é um outro momento", afirmou.

7/04/2009 - 08h08
Viúva de senador converte cota de passagem aérea em dinheiro

da Folha Online

Hoje na Folha O Senado transformou em dinheiro a cota de passagens aéreas deixada pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, e deu o valor para a sua viúva, revela reportagem de Andreza Matais, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A conversão foi feita a pedido da viúva Marlidice Péres, que é juíza estadual aposentada.

De acordo com a reportagem, ela recebeu R$ 118.651,20 referentes à cota que o senador não usou de janeiro a abril de 2008.

A reportagem informa que esse procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens, mas foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

À Folha Marlidice afirmou que o Senado "tem tanto desperdício de dinheiro público", que o pagamento a ela não pode ser considerado ilegal, pois a cota de passagem era do seu marido e, portanto, lhe pertencia.

Tudo como dantes

17/04/2009 - 08h45
Deputados usam dinheiro da Câmara para família passear
da Folha Online

Deputados têm financiado viagens de turismo ao exterior de familiares e amigos com recursos da Câmara, revela reportagem de Leonardo Souza e Maria Clara Cabral, publicada na edição de hoje da Folha. Entre esses deputados estão os ex-presidentes da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e Inocêncio Oliveira (PR-PE) e quatro membros da Mesa Diretora.

A reportagem revela que João Paulo emitiu passagens de sua cota para ele, a mulher e a filha para Bariloche, cidade argentina famosa por suas estações de esqui. Procurado, ele não ligou de volta para a Folha. A última viagem oficial do deputado para fora do país foi em 2004, para o Paraguai.

Inocêncio, segundo dados do Congresso em Foco, usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa. Ele disse à reportagem que sempre economizou na Câmara e não via ilegalidade no ato. "Família é sagrada."