23 dezembro 2010

Deputado Garanhão

Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara
O peemedebista Pedro Novais (MA), que integrará o governo Dilma, gastou R$ 2.156,00 no Motel Caribe, em São Luís; a nota fiscal foi anexada à prestação de contas de junho para justificar o uso de verbas destinadas à atividade parlamentar


22 de dezembro de 2010
Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo


O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

"Foi descoberta a inclusão indevida de uma nota fiscal de hospedagem do Hotel Pousada Caribe" (em nota enviada depois ao Estado)

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome "Bahamas", tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um "erro".

Parlamentar do chamado "baixo clero" da Câmara - ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.

Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de "verba indenizatória" para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.

O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.

Festa. Em entrevista gravada pelo Estado, a gerente do Motel Caribe, que se identificou como Sheila, disse que o deputado Pedro Novais reservou uma suíte para uma festa naquela período.

"Ele é um senhor. Já frequentou aqui, conhece o dono daqui e reservou para um jantar que estava dando para os amigos. Foi à noite", disse. "Eu lembro. Era festa com bastante gente, uma comemoração que eles estavam fazendo. Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo", afirmou a gerente.

A reportagem ainda esteve no local e fez imagens da fachada e de um quarto do Motel Caribe. Na portaria, havia o anúncio de uma promoção de 20% de desconto, feijoada e almoço de graça. "Traga alguém para almoçar aqui", diz uma placa.

No local, há quartos chamados "Bahamas", "Cozumel", "Aruba", "Cancún" e "Margarita", todos em homenagem a ilhas do Caribe.

Logo na entrada uma placa anuncia "Bem-vindo às islas mais deliciosas do Caribe". "Esse motel é antigo. Nunca funcionou como hotel. É motel", disse a gerente. Os preços de permanência variam de R$ 27 (suíte Aruba) a R$ 392 (Bahamas).

Patrimônio. Pedro Novais foi reeleito em outubro para seu sexto mandato na Casa. Na última eleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões depositados em conta corrente em três bancos diferentes.

Sua escolha pelo PMDB foi uma surpresa porque Novais não circula pelo primeiro escalão do partido. O nome dele foi sugerido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e respaldado pelo grupo de José Sarney no Maranhão.

O escolhido de Dilma Rousseff para chefiar o Ministério do Turismo terá a missão de organizar uma pasta mergulhada em uma onda de denúncias de desvios de verba de emendas parlamentares destinada a shows e eventos culturais. O Estado publicou uma série de reportagens mostrando o repasse irregular de emendas para programas da pasta a entidades de fachada.

O ministério ainda terá papel importante na organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Luxo. Além da despesa de R$ 2,1 mil em um motel, Pedro Novais gastou R$ 22 mil em diárias no Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo, desde setembro do ano passado.

Ele apresentou R$ 5,1 mil em gastos nesse hotel só neste mês. Uma diária no Emiliano, segundo consulta feita ontem em seu site, custa, no mínimo, R$ 1 mil. Deputado pelo Maranhão, Pedro Novais vive no Rio de Janeiro.

09 dezembro 2010

"Cacarejou"!!!

09/12/2010 - 07h00

Lula "cacarejou" sobre clima, dizem Estados Unidos

RICARDO MIOTO
SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

Novos documentos do site WikiLeaks, obtidos pela Folha, mostram críticas dos diplomatas americanos à atitude brasileira nas negociações internacionais do clima.

Os telegramas foram escritos entre 2008 e 2010. Em um deles, o suposto protagonismo brasileiro na cúpula do clima de Copenhague, no final de 2009, é ironizado.

Segundo a diplomata Lisa Kubiske, "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais e sua capacidade de costurar um acordo. Para os EUA, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco".

Os documentos mostram a estratégia dos EUA para atrair o apoio brasileiro para suas propostas. O país pretendia enfraquecer o Itamaraty em favor do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Isso porque se, por um lado, os diplomatas brasileiros eram contra a ideia de que países em desenvolvimento assumissem metas de redução de emissões de CO2, o MMA defendia que todas as nações dividissem a responsabilidade pelos cortes, ainda que levando em conta as limitações dos mais pobres.

Segundo os papéis, o embaixador do Brasil para o clima, Sergio Serra, teria dito que "quem lidera as negociações é o Itamaraty, e Carlos Minc [então ministro do Meio Ambiente] fala apenas sobre as suas opiniões pessoais".

'PRAGMÁTICO'

Minc, que sucedeu Marina Silva (descrita como "inflexível e absolutista nas questões ambientais"), era visto como pragmático e parceiro-chave dos EUA para defender que países como China e Índia deveriam ter metas.

O embaixador Clifford Sobel fazia, porém, uma crítica a Minc: "Ele tem tendência a dizer o que gostaria que fosse verdade, e não o que de fato ocorreu". Minc teria garantido a Sobel, no começo de 2009, que a posição do Itamaraty não prevaleceria.

Ainda assim, dizia Sobel: "O MMA está muito mais preocupado em resolver a questão. O Itamaraty a vê no contexto maior da política externa e está disposto a fazer menos sacrifícios".

Carlos Minc disse à Folha que de fato havia uma divisão nítida entre seu ministério e o Itamaraty. "O conservadorismo do Itamaraty se alinhava às posições mundialmente mais atrasadas: como quem historicamente poluiu foram os ricos, eles que façam alguma coisa."

Ele diz que os diplomatas queriam afastá-lo da discussão. "Mas revertemos isso."

Ele convenceu Lula e a então ministra Dilma Rousseff e, em novembro de 2009, o Brasil anunciou metas de emissão de CO e incentivou outros países em desenvolvimento a fazerem o mesmo.

Sobel apostava, em abril daquele ano, que o fato de Dilma "aparentar ser amiga e aliada política de Minc" poderia fazer com que ele influenciasse a posição brasileira _os dois atuaram na luta armada contra a ditadura.

Minc não gostou de ser apontado como o homem de confiança dos EUA. "Não tenho nenhuma identidade com os EUA. Tenho posições duríssimas com relação a eles. Defendi posição histórica dos ambientalistas."

Mais informações sobre os papéis podem ser encontradas no site wikileaks.ch

http://www1.folha.uol.com.br/poder/842962-lula-cacarejou-sobre-clima-dizem-estados-unidos.shtml

A Praga da Corrupção

09/12/2010 - 09h00

Para 64% dos brasileiros, corrupção aumentou nos últimos anos, diz pesquisa

DA BBC BRASIL

A corrupção no Brasil aumentou nos últimos três anos, na opinião de 64% dos brasileiros entrevistados em uma pesquisa realizada pela ONG Transparência Internacional.

De acordo com o levantamento Global Corruption Barometer ("Barômetro da Corrupção Global", em inglês), 27% dos brasileiros acham que a corrupção se manteve estável nos três últimos anos, enquanto 9% acreditam que ela diminuiu neste período.

O percentual de brasileiros que veem um aumento da corrupção fica abaixo do de países como Estados Unidos (72%), Alemanha (70%), Grã-Bretanha (67%) e França (66%).

O país onde o maior número de pessoas percebeu aumento da corrupção foi Senegal, com 88%. O menor índice é da Geórgia, com apenas 9%.

Na média dos países latino-americanos pesquisados, 51% das pessoas afirmam que a corrupção aumentou nos últimos três anos, enquanto 37% acham que ela se manteve estável e 11% acreditam que ela teve uma redução no período.

A pesquisa, realizada em 86 países, aponta que, em termos globais, 56% dos entrevistados acham que a corrupção aumentou nos últimos três anos. Para 30%, ela permaneceu igual, e para 14%, ela diminuiu.

A maioria dos brasileiros entrevistados acredita que os partidos políticos e o Poder Legislativo são as instituições mais propensas a ter corrupção. Em uma escala de 1 (nem um pouco corrupto) a 5 (extremamente corrupto), tanto os partidos quanto o Legislativo ganharam uma nota média de 4,1.

Em seguida, vem a polícia (3,8) e o Judiciário. A instituição tida como menos corrupta pelos brasileiros são as Forças Armadas (2,4).

Ainda de acordo com o estudo, 54% dos brasileiros acreditam que as ações do governo contra a corrupção são ineficientes, contra 29% que veem as atitudes como eficientes e 17% que acreditam serem indiferentes.

Foram entrevistadas 83,7 mil pessoas em 86 países. No Brasil, a amostra foi de mil pessoas, consultadas em diferentes cidades do país.

PAGAMENTO DE PROPINA

Entre os brasileiros entrevistados, 4% dizem ter pago propina em pelo menos um entre nove serviços no último ano. Com este número, a Transparência Internacional coloca o país em uma relação de nações menos afetadas pelo pagamento de suborno, todas com índices abaixo de 6%.

O percentual do Brasil neste critério é o menor entre os países da América Latina, bem atrás da Argentina, país colocado logo acima na lista, com 12%. Na média, 23% dos latino-americanos dizem ter pago algum tipo de propina no último ano.

Os setores listados neste quesito são sistema educacional, médico, Judiciário, polícia, serviços de registro e licenciamento, serviços públicos (como água, luz e saneamento), autoridade fiscal, serviço agrário e alfândega.

Entre todos os países pesquisados, a média de pessoas que alegam ter pago propina é de 25%. O país com o maior índice é a Libéria (89%), enquanto o menor fica com Noruega e Reino Unido, ambos com 1%.

Na América Latina, o Judiciário aparece como o setor para o qual houve maior pagamento de propina (23%), seguido por polícia (19%) e alfândega (17%). O menor índice fica com autoridades fiscais (8%).

Em todo o mundo, a polícia aparece como a instituição que mais recebeu suborno dos entrevistados: 29% na média global. Em segundo, vêm serviços de registro e licenciamento (20%). As autoridades fiscais têm o menor percentual de recebimento de propina em termos globais, com uma média de 4%.

Entre os latino-americanos, 44% dizem ter pago propina para acelerar processos. Em termos globais, o maior percentual dos pesquisados (44%) afirma ter pago suborno para evitar problemas com as autoridades.

AÇÕES CONTRA CORRUPÇÃO

De acordo com o "Barômetro da Corrupção Global", 69% dos entrevistados em todo o mundo acreditam que as ações de pessoas comuns pode fazer uma diferença no combate à corrupção.

Já 71% das pessoas dizem que apoiariam seus colegas e amigos caso eles combatam atos corruptos. No entanto, menos da metade (49%) afirmam que se engajariam em lutar contra a corrupção.

A Transparencia Internacional saúda a "energia e comprometimento" das pessoas no sentido de lutar contra a corrupção, mas afirma que "a busca por transparência e mecanismos de integridade" deve ser intensificada em todo o mundo.

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/843038-para-64-dos-brasileiros-corrupcao-aumentou-nos-ultimos-anos-diz-pesquisa.shtml

06 dezembro 2010

Era Lula e sua Mega Arrecadação

06/12/2010 - 08h37

Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

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A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.

Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.

"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.

Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

Fonte : Jornal Folha de São Paulo, Ed 06/12/2010

04 dezembro 2010

Liberdade para o WikeLeaks

Nós apoiamos o mundo livre. Nós apoiamos todas as informações livres das amarras e da censura. Nós apoiamos o WikiLeaks.



Agora a Justiça está em suas mãos.

30 novembro 2010

Lula e a Corrupção segundo os EUA

EUA apontam para corrupção na gestão de Lula

Em telegrama secreto revelado pelo Wikileaks, a crítica é feita pelo próprio embaixador americano
30 de novembro de 2010 | 10h 50

GENEBRA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluirá seus oito anos no poder com uma gestão marcada pela corrupção entre seus "mais próximos aliados", com uma "praga" de compra de votos no PT e sem ter dado uma resposta ao crime no Brasil. Essa é a avaliação da diplomacia americana sobre a gestão de Lula e os principais elementos de seu governo, escancarando a avaliação do governo americano em relação a Lula.

Em um telegrama secreto revelado pela organização Wikileaks, a crítica é feita pelo próprio embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel."

Materia retirada do site O Estado de São Paulo

"A principal preocupação popular - crime e segurança pública - não melhoraram durante sua administração (de Lula)", afirmou o telegrama enviado entre a embaixada americana em Brasília e o Departamento de Estado norte-americano.

O documento ainda cita os vários escândalos de corrupção durante a gestão de Lula. "A Administração Lula tem sido afetada por uma grave crise política", afirma o documento, indicando que "escândalos de compra de votos e tráfico de influência" se transformaram em "pragas para certos elementos do partido de Lula, o PT".

Sobel, porém, deixa claro que a "popularidade pessoal do presidente não sofreu, mesmo depois que muitos de seus associados mais próximos foram pegos em práticas de corrupção".

O telegrama faz parte de um relatório que a embaixada americana em Brasília enviou para Washington, com vistas a preparar uma visita do ministro da Defesa, Nelson Jobim. A meta dos americanos no início de 2009 era o de se aproximar ao Brasil, propondo acordos de cooperação no setor militar e uma colaboração para garantir certa estabilidade na América Latina.

O documento ainda insinua que teria sido o Bolsa Família que o teria ajudado a se reeleger em 2006. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 em grande parte diante da promessa de promover um agenda social ambiciosa, incluindo generosos pagamentos aos pobres. Diante da força da popularidade desses medidas, ele foi reeleito em 2006, ainda que um apoio diminuído da classe média", completou.

08 julho 2010

Verba pública desde já para Copa-2014

08/07/2010 - 08h00
Com verba pública, 87 pessoas vão à Copa do Mundo da África do Sul

DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

Estados e municípios que serão subsedes da Copa de 2014, no Brasil, e a Infraero, estatal que opera os aeroportos, enviaram um batalhão de pelo menos 87 pessoas para a Copa do Mundo da África do Sul a um custo de pouco mais de R$ 715 mil.

O objetivo das visitas, segundo os governos, é reunir in loco informações sobre trânsito, transporte, segurança, logística e estrutura dos estádios da Copa-2010.

* Senado endurece Estatuto do Torcedor e proíbe até xingamento em estádio

No caso dos Estados e municípios, o custo foi de mais de R$ 620 mil. Os governadores Cid Gomes (PSB-CE) e Orlando Pessuti (PMDB-PR) integram as comitivas.

As viagens foram pagas com dinheiro público, exceto o RS, que, sem divulgar os valores, afirma contar com o apoio da iniciativa privada.

As despesas incluem passagens aéreas, hospedagem, alimentação e inscrição no programa de observadores da Fifa --cerca de US$ 4.000 (próximo de R$ 7.100).
O roteiro da Fifa oferece palestras, visita às instalações dos estádios e assistir aos jogos --inclusive partidas da seleção brasileira.

Já as passagens aéreas custaram até R$ 15 mil --como no caso de Mato Grosso.
Alguns Estados incluíram em sua comitiva artistas para promover a cultura local. O Amazonas bancou R$ 55 mil para a viagem de 20 dançarinos de boi-bumbá. A Bahia enviou uma baiana com roupas típicas e capoeiristas --o gasto foi de R$ 40 mil.

De São Paulo, foram à Copa um funcionário da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), um da Secretaria de Turismo do município e dois do Comitê Executivo de São Paulo para a Copa-2014, a um custo de R$ 60 mil.

Já o Rio de Janeiro enviou a maior comitiva entre os Estados: 25 pessoas. Entre elas estavam dois secretários de Estado: a secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins, e o secretário de Transportes, Sebastião Rodrigues.

Dos integrantes da comitiva, três fizeram parte do programa de observadores da Fifa. O governo não informou o gasto total das viagens.

INFRAERO

Dois diretores e três superintendentes tiveram suas viagens bancadas pela Infraero para a África do Sul. A viagem custou R$ 95,1 mil aos cofres da estatal.

A justificativa oficial é que haverá visitas aos aeroportos das cidades-sedes desta Copa do Mundo (Johannesburgo, Cidade do Cabo, Durban e Porto Elizabeth). A estatal informou que uma "comissão especial" irá "conhecer a gestão aeroportuária aplicada e as soluções para a demanda gerada" na Copa.

A assessoria de imprensa da Infraero informou que a viagem "foi planejada para coincidir com o término da competição, quando será possível fazer melhor o balanço de erros e acertos na organização do torneio".

OUTRO LADO

Os governos afirmam que as viagens não tiveram objetivo de fazer turismo.

O secretário do Comitê Executivo da Copa 2014 do Paraná, Wilson Portes, disse que a finalidade foi observar exigências da Fifa sobre mudanças urbanísticas.

Em MT, o presidente da agência que coordena os preparativos da Copa, Adilton Sachetti, disse que lá os investimentos serão de R$ 2 bilhões.

"Se a gente achar por lá uma solução que reduza em 0,5% esse custo, já estará paga a conta das viagens."

Por meio da assessoria de imprensa, a Infraero informa apenas que o "custo das passagens aéreas segue o preço médio do mercado" e que "as outras despesas correm segundo normas da Infraero".

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/763661-com-verba-publica-87-pessoas-vao-a-copa-do-mundo-da-africa-do-sul.shtml